Nesta segunda-feira, 19 de maio, o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, recebeu as juízas Josina Mussua Falcão, da comarca de Bié, e Marta Ngueve Daniel Marques, da comarca de Lobito (província de Benguela) e os procuradores da República adjuntos Pedro Ngola e Teresa Luzendo, ambos da província de Luanda. Eles participarão do Curso de Iniciação Funcional da EPM – com início no próximo mês de junho –, juntamente com os juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura.

O intercâmbio dá continuidade ao protocolo firmado, em 2003, entre a EPM e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Inej), órgão tutelado pelo Ministério da Justiça de Angola, que tem como objetivo estreitar os vínculos jurídico-culturais entre os dois países. O convênio prevê a disponibilização de quatro vagas no Curso de Iniciação Funcional para os magistrados angolanos, de forma a apresentar-lhes um panorama do sistema jurisdicional brasileiro. Para isso, são selecionados pelo Inej e ficam submetidos às regras disciplinares e de assiduidade da Escola, recebendo certificado de conclusão.

Os magistrados angolanos têm o apoio da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), cujo presidente é o embaixador Ismael Diogo da Silva e o diretor-geral é o doutor João de Deus.

Esta será a terceira participação de representantes do Judiciário de Angola no Curso de Iniciação Funcional da EPM. No período de julho a outubro de 2004, freqüentaram o curso os procuradores da República da província de Luanda Luciano Cachaca Kumbua e Victorino Upili e os juízes de Direito José Alfredo, do Tribunal Provincial de Uíge, e Antonio Paços Lopes, do Tribunal Provincial de Lobito, os dois últimos nomeados conselheiros (ministros) da Suprema Corte de Justiça de Angola, em outubro de 2005.

Em 2007, participaram do curso os juízes Jorge Pindi, do Tribunal Provincial de Uíge, e Naya Vissolela Teodora dos Santos, do Tribunal Provincial de Malange, e os procuradores da República Gilberto Mizalaque Balanga Vunge e António Job Joaquim Bernardo, da província de Luanda.