No dia 15 de maio, os 59 formandos do 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, da Escola Paulista da Magistratura, receberam seus certificados, em solenidade realizada no auditório da Escola.

O evento foi presidido pelo desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e contou com a presença dos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, vice-diretor; Armando Sérgio Prado de Toledo, conselheiro da Escola e subcoordenador do curso de Direito Penal; Marco Antonio Marques da Silva, coordenador-geral pedagógico da EPM; Antonio Luiz Pires Neto, coordenador da área de Direito Penal; José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal; do juiz assessor da vice-presidência do TJSP Marcello do Amaral Perino, representando o vice-presidente, desembargador Jarbas Mazzoni; dos delegados de polícia Tabajara Novaes de Pinto, representando o delegado-geral de polícia do Estado de São Paulo, e Mário Jordão Toledo Leme; e da advogada Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, diretora cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representando o presidente Márcio Kayatt; entre outras autoridades.         

Discursando em nome da turma, o procurador do Estado Salvador José Barbosa Júnior agradeceu aos coordenadores, professores e funcionários da EPM. Ressaltou a importância do curso para a carreira dos formandos, salientando que o compromisso da Escola, ao ministrar cursos de pós-graduação abertos à comunidade jurídica, é promover e auxiliar o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A missão da Escola é refinar o operador do Direito para conceder ao jurisdicionado o acesso à justiça, de forma mais racional, justa e humana. É com o dever de aplicar, tecnicamente, o Direito Penal, em benefício da sociedade, que hoje recebemos o título de especialistas, pois à Escola importa que seus alunos aprendam e divulguem seus conhecimentos. E, sobretudo, que exerçam seu papel na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, concluiu.

        Na seqüência, o desembargador Antonio Rulli Junior agradeceu o empenho dos alunos, coordenadores, professores e funcionários da EPM. Também homenageou o desembargador Marcus Vinicius dos Santos, diretor da EPM durante o biênio 2006/2007. “Ele direcionou a Escola para o ensino, a pesquisa e a extensão, o que representou uma abertura necessária para a EPM”, salientou.

 O diretor da EPM parabenizou os formandos, ressaltando que todos buscam o aperfeiçoamento e perseguem um ideal de justiça, que está ligado ao conhecimento e à cultura jurídica. “O empenho dos alunos deste curso demonstra sua preocupação e seu amor pelo estudo da garantia da liberdade, que está representada pelo Direito Penal no Estado Democrático de Direito”, concluiu.

Em seguida, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi também congratulou os formandos e saudou os magistrados que participaram do evento, ressaltando o caráter e a personalidade dos presentes: “Muitas vezes, é interessante observar não apenas a atuação do juiz no mundo da magistratura, mas também seu lado humano, porque aquilo que ele é como pessoa se projeta no papel em suas decisões”, salientou o vice-diretor da EPM.

O desembargador Marco Antonio Marques da Silva destacou o papel da EPM no País, ressaltando sua função como braço acadêmico e cultural do Judiciário do Estado. Também citou a importância dos cursos da Escola, abertos não apenas para magistrados, mas também para toda a comunidade jurídica. “Isso mostra e caracteriza a missão da academia e da cultura na atualidade – em uma visão da pós-modernidade –, quando já não há verdades absolutas, mas uma troca de conhecimentos e de idéias, para realizarmos o ideal do justo”, frisou.

Nesse sentido, lembrou que o Direito Penal tem sua missão constitucional de dignidade e respeito ao ser humano, mas também de força quando é necessário impor a ordem e a disciplina, realizando o Direito Constitucional aplicado. “Quando todos os demais ramos do Direito não forem suficientemente fortes para garantir o cumprimento da Lei, o Direito Penal será”, observou, acrescentando que ele representa um instrumento de democracia. “O curso da EPM é uma realização que mostra o caminho que a Escola e a magistratura do Estado de São Paulo querem seguir, não apenas no sentido da democratização, mas também num ideal de justiça e pluralismo político, que reforce os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito”, concluiu.

 Encerrando a cerimônia, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos agradeceu a participação dos convidados e das autoridades presentes à solenidade e cumprimentando os formandos pela outorga dos certificados. “Em seu discurso, o orador da turma resumiu, de forma excelsa, o sentimento de todos os alunos, durante o curso e para o futuro”, concluiu o presidente da Seção de Direito Público do TJSP.