No dia 23 de abril, a Escola Paulista da Magistratura realizou um teste de carga de áudio e vídeo, por meio do sistema de banda larga do Tribunal de Justiça de Justiça do Estado de São Paulo. A transmissão foi disponibilizada no site da EPM a todos os magistrados, conferindo certificado aos participantes.

O evento, presidido pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, foi coordenado pelos juízes Edison Aparecido Brandão e Fernando Figueiredo Bartoletti, assistente e assistente adjunto da diretoria da EPM para assuntos da Sociedade da Informação da EPM, e contou com a presença da juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, coordenadora da área de formas alternativas de solução de lides da EPM.

 O objetivo da iniciativa é tornar a Escola independente na realização de cursos a distância. A partir de março de 2006, a EPM passou a promover palestras e seminários, por meio de videoconferência, que foram viabilizados com a estrutura da Rede do Saber, rede gestora da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Tais eventos, transmitidos para todo o Estado, enfocaram o estudo das alterações da legislação – com destaque para a reforma processual civil –, promovendo a atualização de conhecimentos de centenas de magistrados e funcionários do Judiciário paulista.

Na abertura do evento, o desembargador Antonio Rulli Junior ressaltou a importância desse trabalho: “As transmissões realizadas pela Escola, em parceria com a Rede do Saber, foram voltadas para o estudo da jurisdição civil, penal e especial, atendendo aos requisitos constitucionais e, também, à Lei Orgânica da Magistratura, no que diz respeito ao aprimoramento do magistrado, por meio da educação continuada. Foram 13 transmissões, sendo sete para juízes e seis para funcionários”, lembrou.

Ele salientou que a experiência obtida nesses eventos será aproveitada no atendimento às novas exigências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que, por meio das Resoluções 1/2007 e 2/2007 e dos Atos Normativos 1/2007 e 2/2007, regulamentou o curso de formação para ingresso na carreira e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados. Explicou que, de acordo com as determinações da Enfam, para obter o vitaliciamento, o juiz substituto deverá cumprir, no mínimo, 60 horas/aula por ano. Já para os fins de promoção por merecimento, deverá freqüentar, com aproveitamento, curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas/aula anuais.

O diretor da EPM adiantou que o objetivo da Escola é oferecer oito a dez disciplinas, por semestre, e disponibiliza-las por meio de videoconferência. “Se fizéssemos esses cursos apenas de forma presencial, oneraríamos muito o Tribunal de Justiça. A partir da implementação da educação a distância na EPM, o magistrado não terá a necessidade de se deslocar até a sede da Escola. Poderá participar dos cursos em seu próprio gabinete, utilizando, apenas, seu computador”, concluiu.

 Em seguida, o juiz Edison Brandão adiantou que já estão programadas as primeiras palestras, por meio de videoconferência, a serem transmitidas a partir da sede da EPM. “Estamos providenciando a compra de equipamentos para a Escola, de forma emergencial, para que possamos realizar esse trabalho de forma continuada”, afirmou, acrescentando que já está em processo licitatório a aquisição de equipamentos para a instalação de 25 salas de videoconferência na Escola.

   Na seqüência, a juíza Maria Lúcia Pizzotti (acima) saudou a possibilidade de se realizar cursos da área de conciliação e mediação por meio de videoconferência, face ao enorme interesse demonstrado, em todo o Estado, pelos operadores do Direito e também por psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, administradores, engenheiros e outros profissionais. “A conciliação e a mediação judiciais representam um novo campo de atuação para profissionais das mais diversas áreas. A videoconferência abrirá, de forma democrática, a possibilidade de uma participação muito maior nos cursos de capacitação da EPM, inclusive para os outros Estados”, salientou, solicitando aos magistrados que tenham interesse em promover cursos da área,  em suas respectivas comarcas, o encaminhamento  das solicitações para a Escola, por meio do e-mail epm@tj.sp.gov.br.