Nesta quarta-feira, 19 de março, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior, reuniu-se com o professor catedrático José Francisco de Faria Costa, presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). O encontro teve a participação do vice-diretor da EPM, desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, e do coordenador geral pedagógico da Escola, desembargador Marco Antonio Marques da Silva.

A visita do professor teve como objetivo a discussão de questões pedagógico-culturais relativas ao Direito Penal. Na oportunidade, o professor foi condecorado pelo diretor da EPM com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, criada pela Escola para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito.

O professor Faria Costa coordenou, juntamente com o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira”. A obra, lançada em junho de 2006, traz artigos de renomados juristas brasileiros e portugueses – entre eles, desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi –, que enfocam a análise do Estado Democrático de Direito, os princípios constitucionais penais e processuais penais, bem como institutos de ordem jurídico-penal, como os crimes econômicos, fiscais e societários. Também discute questões ligadas a política criminal, igualdade, lavagem de dinheiro, globalização, crimes internacionais, terrorismo e direitos fundamentais.