No dia 6 de março, o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, recebeu o professor responsável coordenador do curso de especialização em Direito Privado da Escola, desembargador Renan Lotufo.

O desembargador Renan Lotufo destacou a relevância do módulo IV do curso de Direito Privado, “Responsabilidade Civil”, oferecido pela primeira vez na Escola: “É uma matéria que, por si só, comportaria um curso inteiro”. Ele ressaltou que o tema tem apresentado grande desenvolvimento, tanto em relação à doutrina, quanto à jurisprudência, o que tem colaborado para o aperfeiçoamento de seus mecanismos. “É curioso que, embora nascida no Direito Penal, a Responsabilidade Civil tenha evoluído, de tal forma, que chegou ao Direito Civil e se expandiu para quase todos os ramos do Direito. Isso é importante porque contribui para a melhoria do convívio social, no que diz respeito à lesão à pessoa – patrimonial ou moral –, criando mecanismos de reparação, de dissuasão e, no mundo moderno, de prevenção”, ressaltou.

Em relação ao andamento do curso, iniciado em março de 2007, Renan Lotufo elogiou a atuação da equipe de professores assistentes, no sentido de buscar o aperfeiçoamento do Direito Privado e, conseqüentemente, de sua aplicação, e destacou a boa receptividade dos alunos. “Fiquei muito emocionado, hoje, ao receber o trabalho das mãos de um dos alunos, que é advogado e é o mais velho da turma. Ele fez uma menção em que nos agradece pelo oferecimento do curso, que é uma realização conjunta”, salientou.

Ele também falou sobre as particularidades do curso de especialização em Direito Privado do núcleo regional da EPM de Campinas, iniciado no dia 21 de fevereiro. “Esse curso apresenta algumas diferenças, em relação aos outros, em função das peculiaridades da região, que, por ser um pólo industrial e cultural, apresenta questões relativas à responsabilidade civil que não são comuns em outras regiões do Estado”, afirmou.

O desembargador, que é presidente do Instituto de Direito Privado (IDP), afirmou, ainda, que estuda a possibilidade de publicar os trabalhos dos alunos dos cursos de Direito Privado da EPM no site do IDP. Também adiantou que o Instituto prepara um congresso sobre o tema “Cinco anos do Novo Código Civil”. “Esperamos realizar esse evento no segundo semestre desse ano, com a participação da Escola Paulista da Magistratura. Já tivemos a adesão da professora Maria Cristina de Cicco, docente da Universitá di Camerino (Itália), e temos a perspectiva da colaboração de um dos maiores escritórios de advocacia da Espanha”, afirmou, acrescentando que o objetivo do congresso é discutir os aspectos mais controversos do Novo Código Civil, apresentando diferentes visões sobre as questões.