Os alunos do 1º curso de especialização em “Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos” da EPM, receberam, no dia 5 de março, o professor Petrônio Calmon. O curso está sob a responsabilidade da juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, coordenadora da área de Formas Alternativas de Solução de Lides, e tem como professor responsável o juiz Alexandre David Malfatti e como professor assistente o juiz Marcello do Amaral Perino. 

Petrônio Calmon é procurador de Justiça do Distrito Federal, doutor em Direito Processual pela USP, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), integrante da comissão formada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pelo IBDP, responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei de Mediação, e autor da obra “Fundamentos da Mediação e da Conciliação”.

Em sua exposição, fez uma análise crítica das experiências brasileiras na área da mediação e conciliação. Acentuou que há necessidade de se criar uma mentalidade, no Brasil, em relação à mediação e à conciliação, ressaltando que são métodos úteis na solução dos conflitos, porque encerram a disputa antes de iniciado o processo.

De acordo com o professor, os métodos alternativos de solução de lides são uma tendência mundial, pois atuam de forma a compor o litígio, dando plena satisfação às partes. “Muitas vezes o resultado de uma conciliação bem feita é mais satisfatório do que o de um processo bem ajuizado, que é um procedimento complexo e demorado, provocando grande desgaste às partes, aos advogados e ao juiz”, salientou.

O palestrante lembrou, ainda, que existe no Congresso Nacional um anteprojeto de Lei de Mediação, de sua autoria, acrescentando que esse anteprojeto despertou bastante interesse na população, mas que hoje encontra algumas dificuldades para sua discussão e aprovação.

Ao final da aula, o professor agradeceu a direção da EPM pela oportunidade, lembrando que já proferiu diversas palestras na Escola, em especial no curso de especialização em Direito Processual Civil, sempre recebendo o mesmo entusiasmo dos alunos.