No dia 3 de março, o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior reuniu-se com o presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Luis Paulino Mora Mora, com a esposa deste, Nora Lizano de Mora, e com o ministro Román Solis Zelaya, também integrante da Corte. Participaram do encontro os desembargadores José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso; o juiz Edison Aparecido Brandão, coordenador da secretaria e assistente da diretoria da EPM para assuntos da Sociedade da Informação; e o promotor de Justiça Eduardo Martines Júnior, integrante do Conselho Estadual de Educação.

Durante a reunião, foi discutida a realização de atividades pedagógicas conjuntas entre o Judiciário brasileiro e o da Costa Rica, presenciais e por meio de videoconferências, visando o debate de temas de Direito Constitucional, Civil e Penal, entre outros.

O desembargador Rulli Junior ressaltou o interesse da magistratura brasileira em realizar tais convênios, devido ao avanço na organização judiciária da Costa Rica: “A Costa Rica é um celeiro de grandes juristas e, talvez, tenha chegado ao maior adiantamento, dentro da América Central, no exercício do poder político da jurisdição. Por essa razão, temos muita curiosidade em conhecer melhor o sistema judiciário do país”, afirmou.

O diretor da EPM apresentou aos visitantes as peculiaridades do Judiciário brasileiro e discorreu sobre as atividades da EPM, em especial os cursos de pós-graduação lato sensu e o Curso de Iniciação Funcional. Ele também adiantou algumas das mudanças que deverão ser feitas nos cursos da Escola para atender às exigências da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no tocante à formação para ingresso na carreira e aos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados.

O ministro Luis Paulino Mora Mora explicou que, na Costa Rica, o ingresso na magistratura é feito por meio de concurso público. E acrescentou que é obrigatória, para o novo juiz, a freqüência a um curso de capacitação, com duração de um ano, antes de iniciar a carreira. Revelou, ainda, que, para ser promovido à 2ª instância, o magistrado deve se submeter a um novo concurso público, em que também é levado em conta o tempo de exercício na judicatura. Em relação à composição da Corte Suprema, lembrou que a escolha de seus integrantes é feita pelo Legislativo.