Nesta segunda-feira, 3 de março, o desembargador Antonio Rulli Junior assumiu a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2008/2009. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, que dirigiu a EPM durante o biênio 2006/2007.

Na ocasião, também foram empossados o vice-diretor, desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Armando Sérgio Prado de Toledo, Carlos Paulo Travain, José Raul Gavião de Almeida, Oscarlino Moeller e Walter de Almeida Guilherme e o juiz José Antonio de Paula Santos. A nova diretoria foi eleita no último dia 19 de dezembro pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A solenidade de posse, realizada no auditório da EPM, foi presidida pelo desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do TJSP, e prestigiada pelos ministros Enrique Ricardo Lewandowski, do STF; Massami Uyeda e José Augusto Delgado, do STJ; e Luis Paulino Mora Mora, presidente da Suprema Corte da Costa Rica; pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo, corregedor-geral da Justiça; Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e ex-diretor da EPM; José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis; pelo secretário de Estado da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador do Estado; pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, pelo prefeito municipal Gilberto Kassab, pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, pelo secretário municipal de transportes, Alexandre de Moraes, e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, além de dezenas de autoridades dos três Poderes.

No início da cerimônia, o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade conferiu o “Colar de Professor Emérito” aos ministros Enrique Ricardo Lewandowski e José Augusto Delgado e aos desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, Antonio Rulli Junior, Walter de Almeida Guilherme, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, Antonio Carlos Malheiros, Guilherme Gonçalves Strenger, Armando Sergio Prado de Toledo e Marco Antonio Marques da Silva. Esta foi a primeira vez que foi concedida tal comenda, criada pela EPM para homenagear os magistrados que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo e ao ensino do Direito.

Na seqüência, o desembargador Marcus Andrade recordou as principais realizações de sua gestão, em especial os três cursos de Iniciação Funcional promovidos, relativos aos concursos 177, 178 e 179 de Ingresso na Magistratura, e os diversos cursos de pós-graduação lato sensu e de extensão universitária, ciclos de palestras, seminários e congressos, que, embora direcionados aos juízes, também atenderam à comunidade jurídica do Estado.

Destacou, ainda, a realização, pioneira, de videoconferências, voltadas para os juízes e servidores, e os cursos de Mediação e Conciliação, disseminados para todo o Estado. “É necessária a conscientização de que a Escola é um patrimônio cultural da magistratura paulista, devendo ser afastada, protegida e blindada das repercussões negativas de divergências e idiossincrasias pessoais e intentos desagregantes de grupos que só visam interesses próprios ou do patrulhamento ideológico. Assim deve ser, porque, por se tratar de uma instituição de ensino, seu pendor é a qualidade universal da educação, a implicar não aceitação dialética dos contrários, na vigilante preservação do pluralismo de idéias e na intransigente vocação ao diálogo, por mais áspero que seja. Em síntese, a EPM representa um valor, em si, na estrutura e divulgação do pensamento jurídico do Tribunal de Justiça e não pode servir a propósitos outros, estranhos aos estritos, mas preponderantes ditames educacionais”, concluiu (clique aqui para acessar o discurso na íntegra).

Em seguida o desembargador Marcus Andrade transferiu o cargo de direção ao desembargador Rulli Junior, destacando a cultura jurídica e o caráter do novo diretor. “É um homem que mostrou um traço fundamental do caráter humano, nesse período em que estivemos juntos, que é a lealdade”, ressaltou.

Ao assumir o cargo, o desembargador Rulli Junior salientou que sucede uma gestão coroada de êxitos e “tão bem comandada pelo ‘irmão mais velho’, desembargador Marcus Andrade” e agradeceu à colaboração de todos que lhe ajudaram, em especial os parentes, colegas de estudo, magistrados e funcionários do Judiciário.

 Na seqüência, recordou o histórico das escolas de magistratura, desde seu surgimento, na década de oitenta, a partir da experiência de escolas européias. “A criação do Tribunal de Justiça de São Paulo se deu em 1874, há 134 anos e, nesse período, realizamos 179 Concursos de Ingresso na carreira. A escola de magistratura se tornou um meio importante na formação e aperfeiçoamento dos juízes, prevendo a Emenda Constitucional 45/04 a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a aferição do merecimento também pela freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento, inclusive para efeito de vitaliciedade. Portanto, a escola de magistratura era tida, desde o início das discussões, como meio indispensável para a formação e aperfeiçoamento daqueles que iriam ter a responsabilidade do exercício do poder jurisdicional, pela necessidade social, pelo avanço cultural e, sobretudo, pelas mudanças com a abertura nos usos e costumes, com o aumento da população e com o processo acelerado de urbanização e industrialização”, salientou.

O diretor da EPM recordou as alterações na legislação estadual em relação ao ingresso na magistratura e à obrigatoriedade do curso de iniciação funcional para os juízes substitutos, até chegar às novas exigências da ENFAM, que, com suas Resoluções nº 1 e nº 2, regulamenta, respectivamente, o curso de formação para ingresso na carreira e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados. “A EPM mantém um corpo de juízes formadores que acompanham os juízes substitutos durante o período de vitaliciamento. Durante estes dois últimos anos, o juiz Tércio Pires desenvolveu estudo primoroso sobre a atuação dos juízes formadores, apresentando um projeto para a completa reformulação e reestruturação do sistema, a partir do 180º Concurso de Ingresso”, ressaltou, adiantando que, a partir do 181º Concurso haverá a implantação da 2ª fase do Concurso na EPM, de acordo com a Resolução nº 01/2007 e o Ato Normativo nº 01/2007. “O Curso de Iniciação Funcional da EPM tem se mostrado satisfatório no encaminhamento dos juízes substitutos, com resultados altamente positivos”, acrescentou.

Ele também destacou a realização dos cursos de especialização pela Escola e dos cursos de menor duração, em especial aqueles transmitidos por meio de videoconferência. “Para isso, criamos a chamada ‘Sociedade da Informação’, implantada pelos juízes Edson Aparecido Brandão e Fernando Bartolletti, em março de 2006, utilizando-se, para isso, da Rede do Saber da Secretaria de Estado da Educação”, recordou.

Encerrando seu discurso, adiantou que sua administração será caracterizada por uma gestão técnico-científica, em que a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados e funcionários do Judiciário paulista serão prioridades. “Todas as questões mencionadas serão enfrentadas, neste período de mudanças e turbulências, com cortes no orçamento, tudo fazendo crer que a ‘vida é combate que só aos fracos abate’. Será o amor pelas coisas simples da vida e a paixão pela Instituição que nos levará sempre avante, como aqueles que nos sucederam com a vitória”, concluiu o desembargador Rulli Junior (clique aqui para acessar o discurso na íntegra).

Em seguida, o novo diretor da EPM condecorou o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade com o “Colar de Professor Emérito”.

No encerramento da cerimônia, o desembargador Vallim Bellochi homenageou as autoridades presentes e desejou uma excelente gestão ao desembargador Rulli Junior. Também discorreu sobre a importância do trabalho desenvolvido na EPM. “A Escola Paulista da Magistratura é um centro de reunião da comunidade jurídica de São Paulo e do País. É o braço acadêmico e cultural do Tribunal de Justiça, que vem tratando de vigas educacionais importantes e formando profissionais e pós-graduandos, proporcionando, quiçá, o toque que falta na formação do juiz. Isso representa um lado importante, que sempre se buscou, no Tribunal de Justiça de São Paulo, ao longo dos seus 134 anos de história. Esse trabalho, quase peregrino, da EPM, aliado ao de outros institutos do País, é digno de aplauso. A Escola é vista, hoje, como um orgulho do Tribunal de Justiça de São Paulo, Estado que também tem orgulho de ser compreendido no, seu ponto de vista cívico e jurídico”, pelo restante do País”, concluiu o presidente do TJSP.

 Após a solenidade de posse do desembargador Rulli Junior, foi inaugurado o retrato do desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade no "Painel de Fotos dos Diretores da Escola Paulista da Magistratura", inaugurado no dia 26 de outubro de 2007 (clique aqui para saber mais).