Com o objetivo de formar peritos judiciais capacitados a atuarem em ações que envolvam práticas médicas, a Escola Paulista da Magistratura e a Associação Paulista de Medicina (APM) firmaram um convênio de cooperação, no último dia 22 de janeiro.

A parceria prevê a realização de cursos de pós-graduação lato sensu e de extensão universitária, além de conferências e seminários voltados para assuntos relacionados à perícia médica. Os cursos serão destinados aos magistrados e demais profissionais do Direito e aos médicos e residentes em medicina, de diversas especialidades, que atuarão em julgamentos de conduta dos profissionais da área, responsabilidade civil de pacientes, de médicos e de operadoras de planos e de seguros de saúde.

Para o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi, há uma exigência cada vez maior da sociedade de acesso à saúde de qualidade. Com isso, há um aumento do número de ações envolvendo questões médicas e, conseqüentemente, da demanda por peritos. “Com essa parceria, esperamos ampliar a oferta de peritos altamente especializados, de modo a apoiar o Judiciário na solução dos casos”, afirma.

Um dos idealizadores do convênio, o desembargador Sílvio Marques Neto destacou a importância de se estreitar os vínculos entre as classes médica e jurídica: “Muitas vezes, nós, juízes temos muitas dificuldade para entender o linguajar médico ou para encontrar um perito para questões pontuais da medicina, necessitando, em alguns casos, de mais de um parecer por processo. O médico, por sua vez, precisa da orientação de um advogado”, ressaltou.

O convênio foi desenvolvido pelo Comitê de Práticas Médicas, criado para ampliar o diálogo e a cooperação entre magistrados e representantes da classe médica, de forma a possibilitar mais agilidade e acerto nas decisões judiciais que versem sobre o erro médico. O Comitê surgiu após o workshop “Prática médica, justiça e cidadania”, realizado, em agosto de 2006, em São José dos Campos (SP). O evento foi promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Vivalle, com o apoio da EPM, da Apamagis, da Associação Paulista de Medicina, da Associação Médica Brasileira e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, entidades que atualmente compõem o Comitê de Práticas Médicas.