De 1º a 29 de abril, foi realizado em Suzano o curso Os impactos do novo CPC na atividade jurisdicional e nas rotinas cartorárias, promovido pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), sob a coordenação da juíza Érica Marcelina Cruz, magistrada da 1ª Vara Criminal e diretora do Fórum de Suzano. O curso foi ministrado para juízes e servidores da comarca, totalizando 105 participantes.

 

As aulas foram ministradas peos juízes Luiz Renato Bariani Perez, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Itaquera, e Alberto Gentil de Almeira Pedroso e Gabriel Pires de Campos Sormani, assessores da Corregedoria Geral da Justiça. Além dos impactos do novo Código na prática forense cotidiana, também foram analisadas nas palestras as consequências do novo regramento sob a ótica da Infância e Juventude e Família.

 

Luiz Renato Bariani iniciou sua exposição afirmando que “a ideia do novo Código é trazer celeridade processual, com enfoque à conciliação como primeira medida, bem como restringir o número de recursos no decorrer da ação”.

 

Ao falar sobre os impactos do novo CPC, Alberto Gentil Pedroso que “um dos pontos críticos do novo Código é que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento, sem que tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria, sobre a qual deva decidir de ofício”.

 

Gabriel Sormani discorreu sobre a temática sob o enfoque da área da Infância e Juventude. Ele salientou que “o CPC não alterou praticamente nada para a vara da Infância e Juventude, exceto a contagem dos prazos, que passa a ser em dias úteis”.

 

Durante o evento, foram esclarecidas as dúvidas dos participantes e foi disponibilizado o material utilizado nas palestras, que versou, entre outros temas, sobre o processo de conhecimento e de execução; o fim do processo cautelar; a petição inicial, contestação como ato único de resposta e obrigatoriedade da audiência de conciliação. Ao final, os palestrantes foram homenageados pela coordenação e os servidores receberam certificado de participação.

Além da juíza coordenadora do curso, Érica Marcelina Cruz, também prestigiaram as atividades os juízes da comarca Caroline Quadros da Silveira Pereira, substituta da 1ª Vara Cível; Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 2ª Vara Cível; Luciene Pontirolli Branco, da 4ª Vara Cível; Paula Marie Konno, substituta da 3ª Vara Cível; e Ricardo Tseng Kuei Hsu, da Vara do Juizado Cível e Criminal.  

 

Informações e fotos: coordenação do curso