Os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico reuniram-se no último dia 5 para debater o tema “Ocupação de áreas de mananciais”, sob a coordenação do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do núcleo.

 

O encontro teve a participação do secretário municipal de Habitação, João Whitacker, que falou sobre as intervenções feitas pelo poder público local para preservação das áreas de mananciais.

 

Também estiveram presentes o pesquisador André Tavares Ferraz, o juiz Alexandre Miura, de Salesópolis e representantes do Município, do Estado e da Defensoria Pública.

 

Na oportunidade, também foram discutidos com o secretário outros programas desenvolvidos pelo Município para atendimento habitacional da população carente, além das dificuldades encontradas nos processos envolvendo ocupações irregulares.

 

O juiz Alexandre Miura falou sobre os resultados promissores que estão sendo alcançados via realização de audiências conjuntas envolvendo diversas ações civis públicas que foram propostas em sua comarca com o propósito de demolição de um número expressivo de imóveis localizados em áreas de preservação ambiental.

 

Coordenação do Núcleo de Estudos (texto) / ES (fotos)