Desembargador do TJSP participa de eventos jurídicos em Portugal
Nos dias 10, 11 e 12 de maio, foi realizado em Lisboa (Portugal), o IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Instituto do Direito Brasileiro (IDB) e Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa (AJLP). As atividades aconteceram no Tribunal da Relação de Lisboa (abertura) e na FDL.
O desembargador do TJSP Marco Antonio Marques da Silva, diretor da AJLP, foi um dos coordenadores do evento. Ele participou da mesa de abertura, juntamente com o desembargador Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa; o professor doutor Pedro Romano Martinez, diretor da FDL; o advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; e o professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto do Direito Brasileiro da FDL.
O tema de abertura, “Os desafios do Direito Penal contemporâneo: delação e punição”, foi apresentado pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva e pela professora Fernanda Palma, professora catedrática da FDL.
Outros temas debatidos no Colóquio foram “Anticorrupção: compliance e leniência”, “Segurança jurídica – utopia ou necessidade da sociedade?”, “A codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil” e “A atuação estatal e os limites da privacidade”.
No período de 9 a 13 de maio, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva também atuou como professor visitante em aulas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Europeia de Lisboa, onde ministrou a aula sobre “Direitos dos refugiados” e participou do seminário “O computador e a Família” na Universidade Europeia.
Ele participou ainda de diversos encontros jurídicos em Lisboa, promovidos pela Confederação Nacional das Associações de Famílias (CNAF), Comissão de Doutrina para o Direito da Cibersegurança), Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa e Centro Jurídico do Ciberespaço da Universidade de Lisboa.
Fotos: coordenação do IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito