Até a próxima terça-feira (14), estão abertas as inscrições para o seminário Ações individuais, ações coletivas e acesso à Justiça da EPM, que será realizado no dia 20 de junho, das 19 às 20h30, no auditório do 3º andar do prédio da Escola, sob a coordenação da juíza Helena Campos Refosco.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores e público em geral.

 

São oferecidas 80 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado aos inscritos que registrarem frequência.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Importante:

1- Após a efetivação da matrícula, oportunamente será enviada mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, que não será utilizada para esse seminário.

2- Para acesso às aulas, será enviada uma segunda senha. Para assistir às aulas, basta acessar a seção Central de vídeos do site da EPM, escolher o curso e utilizar a segunda senha enviada, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado na tela de transmissão. Neste caso, a senha será novamente encaminhada ao e-mail institucional do magistrado, informado na ficha de inscrição (login).

3- As duas senhas não se confundem em suas funções.

 

Programa:

 

Tema: Ações individuais, coletivas, o litígio de interesse público e os desafios de transformação social

Palestrante: Helena Campos Refosco – juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante na Harvard Law School (Fall/2015)

 

Tema: Judicialização da saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo: uma análise empírica

Palestrante: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa  –  doutorado em Doctor of Judicial Sciences (SJD). Harvard University, Harvard (EUA)