Foi realizado ontem (18), o lançamento do livro Direito Urbanístico – ensaios por uma cidade sustentável – da formulação de políticas à sua aplicação, coordenado pelos juízes Alexandra Fuchs de Araujo, integrante do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM (NEDU); Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do NEDU; e Ana Rita de Figueiredo Nery, integrante da coordenação do Curso de Formação Inicial da EPM.

 

O lançamento aconteceu na Livraria da Vila e foi prestigiado pelos desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça; Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Carlos Fonseca Monnerat, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Urbanístico e Meio Ambiente da EPM; e Ricardo Mair Anafe, entre outros magistrados, advogados, professores, estudantes e outros profissionais.

 

Idealizada por integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, a obra surgiu como um projeto de enfrentamento de assuntos de alta indagação, visando contribuir para melhorar a regulação e a aplicação do Direito em situações socioambientais complexas, frequentes no dia a dia dos Tribunais. Os trabalhos estão divididos em cinco eixos temáticos principais: “Políticas públicas urbanas – formulação e controle”; “Direito Urbanístico – infraestrutura e direito de construir”; “Desafios das cidades – mobilidade e violência”; “Desafios das cidades – moradia; e Desafios das cidades – caso a caso”.

 

Entre os autores, estão diversos magistrados, entre eles, os desembargadores José Renato Nalini, Vera Angrisani e Wanderley José Federighi, coordenador da Biblioteca e Revistas da EPM; e o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, coordenador da área de Direito Público da EPM, entre outros juízes professores da EPM e integrantes da Defensoria Pública e advocacia (pública e privada).