O Curso de Formação Inicial da EPM promoveu, na manhã do dia 19, um encontro dos juízes substitutos com os integrantes da Comissão Examinadora do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargadores Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Artur César Beretta da Silveira, Ricardo Henry Marques Dip (presidente) e Wanderley José Federighi, e o advogado Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, representante da OAB.

 

Ao iniciar os trabalhos, o presidente da Comissão, Ricardo Dip, convidou os juízes substitutos para falarem sobre o processo de seleção. Dentre aqueles que manifestaram suas impressões, o juiz César Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino destacou o rigor do certame, a superioridade intelectual e as virtudes dos examinadores: “houve muita educação, fidalguia e respeito da parte dos senhores, integrantes de uma banca amiga e humana, que soube compreender a dificuldade de verbalização do conhecimento no momento da tensão da prova oral”.

 

Alex Zilenovski comentou os critérios de conduta dos integrantes da Comissão em relação aos candidatos, “um grupo bastante heterogêneo, que reflete a realidade nacional”, ressaltando o tom eminentemente técnico empregado na avaliação dos candidatos, orientado para a aferição do conhecimento jurídico. “Procuramos ser educados e respeitosos porque isso não é mais que uma obrigação das pessoas de bem, e procuramos evitar qualquer forma de constrangimento ou pressão sobre os candidatos em situação de dificuldade”.

 

Eduardo Arruda Alvim levantou aquele que considera o principal desafio da jurisdição contemporânea brasileira, a aplicação dos novos institutos do Código de Processo Civil, alertando para as modificações mais significativas. “O CPC criou mecanismos de uma hierarquização do Judiciário bastante diferente do que existia até agora, que vai favorecer a isonomia, a previsibilidade. Vocês vão trabalhar numa época profundamente diferente, e terão que atentar para a uniformização em matéria de demandas e recursos repetitivos”, observou.

 

Wanderley Federighi agradeceu o respeito dos ingressantes pelo trabalho dos integrantes da banca examinadora: “a nossa postura é um reflexo da de vocês. Entre os conselhos para a judicatura, ele mencionou a honestidade, “a característica mais indissociável da pessoa do juiz”, a imparcialidade, e destacou “a humildade que todos devemos ter, pois somos, acima de tudo, servidores públicos para servir a um país que precisa de nós, que estamos trabalhando juntos nesse imenso barco em movimento no espaço, no qual Deus nos colocou”.

 

Ele também ressaltou a crença pessoal e nas instituições: “temos que acreditar que cada um de nós tem condição de transformar o Brasil em um país melhor, em que não se encare o erário público como um saco sem fundo de distribuição de benesses, mas sim de um orçamento destinado à melhoria das carências de uma população tão sofrida”, frisou Wanderley Federighi.

 

Artur Beretta da Silveira explicou os critérios que nortearam a formação da banca examinadora, cujos membros são eleitos pelo Órgão Especial. Ele ressaltou o entrosamento dos integrantes da Comissão, fator determinante para  uma visão de conjunto do desempenho e uma relação amistosa com os candidatos. “A banca foi amiga porque nos tornamos amigos; percebemos o nervosismo, e nossa missão era acalmá-los para extrair o melhor de vocês, porque sabíamos que eram capazes. E agora queremos que amem e honrem a magistratura paulista, que deem a ela o melhor de vocês. Sejam simples e diretos, e não rebuscados, porque isto é o mais difícil, e os jurisdicionados esperam isso de vocês”.

 

Ricardo Dip falou sobre a responsabilidade do encargo para a composição “de uma banca séria, comprometida com o objetivo de servir ao Judiciário paulista, escolhendo seus novos juízes, e que soubesse, ao mesmo tempo, conciliar a gravidade com extremo respeito pessoal, mantendo um contato que fosse cortês sem ser parcial, simpático sem ser excessivamente amical ou familiar”. De acordo com o entendimento do presidente, essas premissas levaram os integrantes da Comissão à obtenção de um resultado feliz. “Os senhores foram aprovados com inteira justiça e agora são juízes para a vida inteira”.

 

Segurança dos magistrados e avanços tecnológicos do TJSP

 

Ainda na manhã de ontem, o diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, apresentou aos juízes substitutos o desembargador Edson Aparecido Brandão, presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas dos Magistrados do TJSP, que explicou as atribuições da Comissão, “a quem vocês podem procurar em momentos de incidentes ou dificuldades na área”.

 

Na manhã do último dia 18, os juízes participaram de palestra proferida pelo juiz Fernando Antonio Tasso sobre as conquistas tecnológicas no TJSP e os benefícios que elas trouxeram para o desenvolvimento da atividade de magistrados e servidores e o aprimoramento da distribuição da Justiça em São Paulo. A exposição teve a participação da juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos, integrante da coordenação do curso.

 

Sentenciamento monitorado

 

Ao longo desta semana (16 a 20), os juízes substitutos dedicaram-se ao sentenciamento de processos de diversas varas judiciais do interior do Estado, sob o monitoramento de juízes da capital e de comarcas contíguas.

 

As atividades foram coordenadas pelos juízes Ana Rita Andrade Figueiredo Nery, Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Hamid Charaf Bdine Júnior, Luiz Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo e Marcos Pimentel Tamassia.

Atuaram como monitores os juízes Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, Carlos Eduardo Borges Fantacini, Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Daniela Dejuste de Paula, Danilo Mansano Barioni, Edison Tetsuzo Namba, Evandro Carlos de Oliveira, Genilson Rodrigues Carreiro, Guilherme Silveira Teixeira, Helena Campos Refosco, Helmer Augusto Toqueton Amaral, José Walter Chacon Cardoso, Laura de Mattos Almeida, Letícia Antunes Tavares, Luiz Fernando Rodrigues Guerra, Marcelo Augusto Oliveira, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Marcelo Franzin Paula, Marcelo Lopes Theodosio, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, Maria Fernanda Belli, Mariana de Souza Neves Salinas, Renata Barros Souto Maior Baião, Renato de Abreu Perine, Rodrigo César Fernandes Marinho, Rodrigo Nogueira, Sergio da Costa Leite, Sidney da Silva Braga, Simone Viegas de Moraes Leme, Tamara Hochgreb Matos, Valeria Longobardi e Vanessa Ribeiro Mateus.

 
ES (texto e fotos)