Até o dia 1º de setembro (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Democracia e razões de Estado, coordenado pelos desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e Paulo Magalhães da Costa Coelho e pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

 

As aulas serão ministradas de 13 de setembro a 4 de outubro (às terças-feiras), das 8 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM.

 

As inscrições são abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, docentes universitários e demais interessados.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 1º de setembro, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Magistrados de outros Tribunais e os demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) – nos âmbitos federal, estadual e municipal: cópia simples da carteira funcional;

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2016 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Alunos pertencentes às demais categorias: basta o envio do boleto bancário.

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida dentro do prazo não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 12 de setembro.

7. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”. Ao final do curso receberão, também, senha para acesso às aulas na Central de vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Porém, não será computada frequência para este tipo de acesso.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral, em até 48 horas do início da transmissão.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

11. A inscrição não garante vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas só serão liberadas se houver disponibilidade.

Programa:

Dia 13/9

Tema: As invenções da democracia – dimensões da igualdade

Palestrante: Alysson Leandro Mascaro – professor de Filosofia do Direito da USP

        

Dia 20/9

Mesa de debates: O avesso da democracia

Tema1: Razões de Estado e democracia

Palestrante: Roberto Romano – professor de Filosofia da Unicamp

Tema2: Narrativas do poder e distopias políticas

Palestrante: Jaime Ginzburg - professor de Literatura brasileira da USP             

 

Dia 27/9

Mesa de Debates: Ética e autenticidade

Tema1: Democracia e os meios de comunicação

Palestrante: Marcelo Coelho - jornalista e escritor

Tema2: Mitos políticos e autoritarismo

Palestrante: Maria Rita Kehl - psicanalista

Tema3: A dimensão ético-política da magistratura – garantias de uma democracia substancial

Palestrante: Dalmo de Abreu Dallari - professor emérito de Direito da USP

 

Dia 4/10

Tema1: Servidão voluntária e violências simbólicas

Palestrante: Lilia Moritz Schwarcz - professora da USP, historiadora e antropóloga.

Tema2: Afetos políticos

Palestrante: Vladmir Safatle - professor de Filosofia da USP