No dia 27 de junho último, foi realizado o “I Seminário Internacional Sobre Atenção, Proteção e Prevenção a Crianças e Adolescentes Vulneráveis à Violência Sexual”, uma parceria entre o Tribunal de Justiça a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJSP), a WCF–Brasil e a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas.

Realizado na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), o evento reuniu aproximadamente 500 profissionais da área e contou com a abertura do presidente do TJSP, desembargador Celso Luiz Limongi; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas; do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJSP; do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; do coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; da promotora de Justiça e coordenadora da Infância e Juventude do Ministério Público/SP, Laila Said Shukair. Também compunham a mesa: Dalka Chaves de Almeida Ferrari, membro da diretoria do Sedes Sapientiae, Dayse César Franco Bernardi, presidente da AASPTJ, Geraldo Salvador de Souza, presidente do CMDCA-SP (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ana Maria Drummond, diretora executiva do WCF-Brasil (World Childhood Foundation), Klaus Drewes, membro do Conselho WCF-Brasil, José Ricardo Franco Montoro, secretário de Participação e Parceria de São Paulo e Floriano Pesaro, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

Em seu discurso de abertura, Celso Luiz Limongi agradeceu a presença de todos e citou que a ordem dos homens é feita pelos homens. “É isso que estamos fazendo aqui, construindo uma rede. A sociedade também é responsável por suas histórias”, falou.

Gilberto Passos de Freitas salientou a importância da discussão para a formação de uma rede de atendimento.

Caio Canguçu afirmou que o TJSP busca capacitar técnicos e criar parcerias, como a realizada com a Secretaria da Educação, para criar uma rede de atendimento especializada.

Dayse César Franco Bernardi afirmou que o enfrentamento da violência se faz em rede, unindo novos esforços e competências para garantir os Direitos da criança e do adolescente.

Para Reinaldo Cintra Torres de Carvalho o evento é um marco da visão dessa problemática. “Por mais que se diga que ela é divulgada, discutida, ela continua sendo desconhecida, sendo pouco trabalhada. Eu acho que a amplitude desse encontro, despertam um grande número de profissionais para enfrentar a situação e dessa forma criarmos mecanismos de atendimento, de prevenção, tratamento e também de punição para os vitimizadores.”

A conferência Inaugural foi realizada pela doutora Marlene Iucksch, do Tribunal da Infância e da Adolescência de Paris - FR, que falou sobre “A criança e o Adolescente em Situação de Risco e o Fenômeno da Violência Sexual”. A mesa foi mediada por Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e contou com a presença do juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Campinas Richard P. Pae Kim.

O evento, no período da tarde, discutiu os “Aspectos Jurídicos da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Realidade Brasileira” e na seqüência, foi tratado o tema “Tecendo os Laços do Sistema de Garantia de Direitos”. O evento foi encerrado com o coquetel de lançamento do projeto Laços da Rede e do livro: “Quero voltar para casa: trabalho em rede para garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos”, uma publicação da AASPTJP e do CMDCA.