Até o dia 20 de junho (ou até o preenchimento das vagas), podem ser feitas as inscrições para a palestra Feminismos e direitos – violência doméstica e licenças parentais em uma perspectiva comparada, que será realizada no dia 24 de junho, das 10 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM, sob a coordenação das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Helena Campos Refosco.

 

A palestra será proferida pela professora Joanna Vieira Noronha, doutoranda pela Harvard Law School, com foco em feminismos, gênero e sexualidade, design institucional, Direito de Família e Direito Comparado. É LL.M. pela Harvard Law School, mestre pela PUC-RIO e Bacharel em Direito pela UERJ.

A apresentação terá três partes: Correntes feministas nas Américas e suas principais ideias; Violência doméstica e Licenças parentais. Ao final, será exposta uma breve conclusão, seguida de debate com os participantes.        

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e interessados em geral.

 

São oferecidas 160 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

5. Após a efetivação da inscrição, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os inscritos na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 23 de junho.

7. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”. Ao final do curso receberão, também, senha para acesso às aulas na Central de vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Porém, não será computada frequência para este tipo de acesso.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo ou que não acessarem a aula em tempo integral.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

11. Excepcionalmente, nos meses de março, abril, maio e junho de 2016, o estacionamento será utilizado somente por magistrados, participantes do Curso de Formação Inicial.