Os juízes substitutos aprovados no 184º Concurso de Ingresso começaram hoje (13), na EPM, a 2ª Etapa do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento. A palestra inaugural, “A ética na magistratura”, foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e teve a participação do diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, e do juiz Hamid Charaf Bdine Junior, conselheiro da EPM e coordenador do curso.

 

Ao fazer a abertura dos trabalhos, Antonio Carlos Villen saudou o corregedor, os coordenadores e os participantes, e explicou que o conteúdo do curso foi orientado para a discussão predominante de aspectos práticos do novo Código de Processo Civil. Também ressaltou o estreitamento dos laços entre os magistrados: “entendo que este momento é importante no sentido de propiciar uma aproximação maior e um reforço dos laços de solidariedade para o bem de todos vocês e dos jurisdicionados, pois esse é um aspecto ao qual a Escola vem dedicando atenção cada vez maior”.

 

Pereira Calças discorreu sobre as prerrogativas e deveres do cargo, enfatizando que, como titular de parcela da soberania estatal conferida ao Poder Judiciário, o juiz está compromissado por juramento a dignificar e honrar a magistratura. “Nunca se esqueçam  que o povo paulista, ao destinar parcela de seus impostos para o fornecimento das condições econômicas, têm o direito de exigir de nós a dedicação plena à função jurisdicional. Somos membros de Poder, mas simultaneamente servidores dos nossos jurisdicionados”, advertiu.

 

Em prosseguimento, o juiz assessor da Corregedoria Marco Fábio Morsello ministrou a palestra “A conduta ética do magistrado”, com a participação dos juízes André Carvalho e Silva de Almeida, assessor da Corregedoria, e Márcio Teixeira Laranjo, ambos integrantes da coordenação do curso. Ele falou sobre os desafios da magistratura e do papel do juiz em uma sociedade multifacetada, à luz dos conceitos pós-modernos desenvolvidos pelo filósofo francês Gilles Lipovetsky, tais como “crepúsculo do dever”, “ética indolor”, “sociedade pós-moralista”, “hipercomplexidade”, “sociedade espetáculo” e “império do efêmero”.

 

“Hoje, não mais se concebe o juiz como figura inerte, solitária e distante, porque ele tem papéis multifacetados. Verificamos a fuga para o Estado-juiz, que tem que dirimir conflitos de interesses em milhões de processos, preenchendo vazios axiológicos no âmbito das cláusulas gerais da boa fé objetiva, da eticidade e da operabilidade, firmando um estândar de conduta para as partes e tornando-se, ele mesmo, um paradigma”.

 

No período da tarde, os juízes Márcio Teixeira Laranjo, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira e Luiz Antonio Alves Torrano debateram temas afetos à administração judiciária, “Gestão de cartórios” e “Diretoria do fórum – atribuições do juiz diretor”.

 

O curso será realizado presencialmente durante essa semana, e a distância de 20 a de junho a 8 de julho. Também integram a coordenação os juízes Luís Felipe Ferrari Bedendi, Marcos Pimentel Tamassia e Rafael de Carvalho Sestaro.

 

ES (texto e fotos)