A EPM concluiu hoje (17) a fase presencial da 2ª Etapa do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento, para os juízes aprovados no 184º Concurso de Ingresso. Iniciado no último dia 13, o curso prossegue na modalidade a distância nessa segunda-feira (20), com aulas diárias até 8 de julho.

 

Um encontro com os integrantes da coordenação marcou o término das atividades presenciais. O juiz Marcos Pimentel Tamassia falou em nome dos coordenadores do curso, desejando boa sorte e tranquilidade na carreira aos participantes. “Sempre estivemos e estaremos abertos a críticas e sugestões para melhorar esse trabalho. Espero que continuem tendo muita serenidade, educação e respeito pela profissão, porque estamos aqui para prestar um serviço público com qualidade e eficiência e, neste sentido, sugiro que obtenham avaliação permanente do trabalho que estão fazendo”.

 

Prática da jurisdição

 

Dois magistrados falaram sobre as principais contribuições da primeira etapa do Curso de Formação Inicial para a atividade judicante e sobre as expectativas em relação ao curso de vitaliciamento.

 

Andressa Maria Marchiori Polido destacou o aprendizado prático e o intercâmbio de experiências: “entendo que a principal contribuição da EPM, com o Curso de Formação Inicial, é permitir uma mudança no paradigma: de candidatos, com visão teórica, para o de juízes empossados, com desafios práticos. Nessa linha, ouvir magistrados mais experientes conferiu uma tranquilidade que pude levar para a judicatura. Minha expectativa em relação ao curso de vitaliciamento, cumprida na fase presencial, era a de trocar experiências com os colegas, em especial. Na fase a distância, terminar de solucionar dúvidas surgidas até aqui.”

 

De acordo com Sérgio Castresi de Souza Castro, “a principal contribuição do Curso de Formação Inicial foi a ajuda na transição da profissão de advogado, que exerci durante 12 anos, para a de juiz de Direito, eis que há profunda inversão de tarefas. Quanto a esta etapa do curso, reputo importante a prioridade dada ao novo CPC, sanando dúvidas pontuais do novel diploma, como aquelas oriundas da implementação da audiência de custódia, em razão da segregação cautelar oriunda do flagrante delito.”

 

Novo CPC

 

Conforme anúncio feito na abertura pelo diretor da Escola, Antonio Carlos Villen, a programação do curso de vitaliciamento foi orientada para a discussão predominante de aspectos práticos do novo Código de Processo Civil. Nesta perspectiva, foram debatidos, durante a primeira semana, os temas “Panorama geral das principais alterações do novo CPC”; “Tutelas de Urgência”; “Decisões judiciais”;  “Precedentes”, “Processo de Execução de título extrajudicial”; “Indenização, arbitramento e execução“; “Honorários advocatícios e assistência judiciária”.

 

Também foram discutidos temas afetos à administração judiciária, como “Gestão de cartórios” e “Diretoria do fórum – atribuições do juiz diretor”; à área da Infância e Juventude, como “Aspectos práticos do acolhimento, guarda, rede de proteção, apadrinhamento, adoção e perda do poder parental”; à área Criminal, como “Audiência de Custódia”; e à correição nos ofícios judiciais e extrajudiciais.

 

O curso foi aberto com palestras proferidas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, sobre a “A ética na magistratura”, e pelo juiz assessor da Corregedoria Marco Fábio Morsello, sobre “A conduta ética do magistrado”.

 

A programação teve seguimento com exposições dos desembargadores Antonio Rigolin, José Roberto dos Santos Bedaque e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Márcio Teixeira Laranjo, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, Luiz Antonio Alves Torrano, Fernando da Fonseca Gajardoni, Mauro Antonini, Gilson Delgado Miranda, Swarai Cervone de Oliveira, Dora Aparecida Martins, Rodrigo Marzola Colombini, Luciano Gonçalves Paes Leme e Marcos Vieira de Morais.

 

Participaram dos debates os juízes integrantes da coordenação do curso, Hamid Charaf Bdine Junior (coordenador), Marcos Pimentel Tamassia, André Carvalho e Silva de Almeida, Márcio Teixeira Laranjo, Luís Felipe Ferrari Bedendi e Rafael de Carvalho Sestaro.

ES (texto e fotos)