A EPM, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), iniciou, no último dia 24, o Ciclo de palestras de capacitação para as Eleições 2016, para juízes eleitorais e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do TJSP.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, coordenador do evento e da área de Direito Eleitoral da EPM, com a participação dos juízes Marco Antonio Martin Vargas e Sidney da Silva Braga e da diretora-geral do TRE-SP, Jade de Almeida Prometti.

 

O primeiro encontro destacou os principais pontos relacionados ao registro de candidaturas, à preparação do pleito de outubro e à votação paralela. Cauduro Padin manifestou-se confiante no trabalho dos juízes de primeira instância, e alertou para o fato de que “o indeferimento da candidatura em primeira instância não inibe a participação do candidato nas eleições, que concorre com o registro sub judice até que os recursos sejam julgados”. Ele lembrou ainda que, de acordo com as regras definidas para as eleições deste ano, os registros de candidatura devem ser julgados pelas zonas eleitorais até 12 de setembro, e afirmou que, considerando a redução dos prazos previstos, muitos candidatos concorrerão sem julgamento definitivo.

 

Jade Prometti apresentou um resumo das atribuições dos cartórios eleitorais, como a convocação de mesários, a preparação de urnas eletrônicas, e o manejo dos sistemas eleitorais, entre outros. Ela também ressaltou a transparência do sistema eleitoral, garantida, por exemplo, pela presença de fiscais durante os trabalhos de carga e lacração das urnas eletrônicas e pela verificação por amostragem das máquinas. “Essa auditoria, feita por todos os cartórios após a preparação das urnas, assegura a confiabilidade dos procedimentos realizados”, explicou a diretora-geral.

 

Marco Antonio Vargas abordou a votação paralela, que é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. De acordo com as regras desse procedimento, são sorteadas cinco urnas eletrônicas regularmente preparadas na véspera das eleições e, durante o período de votação, são inseridos votos previamente dados em cédulas. Ao final, o resultado dos votos em cédulas deve ser o mesmo apresentado no boletim de urna. “A votação auditada traz segurança para todo o processo da urna eletrônica e garante a manutenção do alto grau qualidade da Justiça Eleitoral”, declarou o juiz.

 

Em prosseguimento, Sidney da Silva Braga, falou sobre o registro de candidaturas. Ele lembrou que, como não há possibilidade de candidatura avulsa, todos que pretendem concorrer a um cargo devem estar filiados a um partido político. De acordo com o expositor, é durante a convenção partidária que as agremiações escolherão os candidatos entre seus filiados. Ao descrever todos os atos a serem praticados em um prazo exíguo, o magistrado avaliou que “as alterações trazidas pela reforma eleitoral provocaram desafios enormes para a Justiça Eleitoral”. A legislação alterou o prazo final do registro de candidaturas de 5 julho para 15 de agosto, reduzindo em 41 dias o período.

 

O ciclo de palestras prossegue até o final de agosto, com o debate sobre os temas Doações, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas.

 

Fonte:  TRE-SP / ES (fotos)