Com debates sobre a atuação da Corregedoria dos Presídios e Execução e da Corregedoria da Polícia, apresentados pelos juízes Nídea Rita Coltro Sorci e Marcos Vieira de Morais, foi encerrada, no último dia 8, a programação da 2ª Etapa do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento da EPM para os juízes do 184º Concurso de Ingresso.

 

Iniciado no dia 13 de junho, o curso foi ministrado presencialmente na primeira semana, e prosseguiu na modalidade a distância a partir do dia 20. A aula inaugural, “A ética na magistratura”, foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, seguida de exposição sobre a conduta ética do magistrado, a cargo do juiz Marco Fábio Morsello, assessor da Corregedoria e coordenador da área de Direito Civil da EPM.

 

A fase presencial foi dedicada predominantemente ao debate sobre aspectos práticos do novo Código de Processo Civil, mas também foram discutidos temas relacionados à administração judiciária, Infância e Juventude e jurisdição criminal. Participaram como palestrantes os desembargadores Antonio Rigolin, José Roberto dos Santos Bedaque e Milton Paulo de Carvalho Filho e os juízes Márcio Teixeira Laranjo, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, Luiz Antonio Alves Torrano, Fernando da Fonseca Gajardoni, Mauro Antonini, Gilson Delgado Miranda, Swarai Cervone de Oliveira, Dora Aparecida Martins, Rodrigo Marzola Colombini, Luciano Gonçalves Paes Leme e Marcos Vieira de Morais.

 

Fase a distância

 

Nas aulas ministradas a distância, foram discutidos, entre outros temas, questões polêmicas da Seção de Direito Privado, da Vara Cível e do JEC; questões polêmicas que interferem na jurisdição de primeiro grau; controle judicial da discricionariedade administrativa e do processo legislativo; Eleições de 2016; violência doméstica; ato infracional; mediação e conciliação; câmaras de Direito Empresarial e contratos empresariais; cadastros exigidos pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça; Resoluções do CNJ e o juiz da Infância e Juventude; Aspectos práticos da parte correcional do ofício da Infância e Juventude; Filosofia do Direito; e SAJ.

 

As exposições foram apresentadas pelos desembargadores Alberto Gosson Jorge Junior, Carlos Alberto Garbi, Enio Santarelli Zuliani, Hermann Herschander, Hugo Crepaldi, Luciana Almeida Prado Bresciani, Manoel Justino Bezerra Filho e Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; pelos juízes Alessandra Nascimento Mourão, Betina Rizzato Lara, Egberto de Almeida Penido, Fernando Antonio Tasso, Gabriel Sormani, Luís Manuel Fonseca Pires, Marco Antônio Martin Vargas, Mônica Soares Machado, Paulo Furtado de Oliveira, Sidney da Silva Braga e Tatiane Moreira Lima; e pelo professor Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra, além dos expositores do último dia.

 

Os debates tiveram participação dos juízes integrantes da coordenação do curso, Hamid Charaf Bdine Junior, conselheiro da EPM, André Carvalho e Silva de Almeida, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo, Marcos Pimentel Tamassia e Rafael de Carvalho Sestaro.

 

ES (fotos)