Até o dia 25 de julho, estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras Propaganda eleitoral, promovido pela EPM e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), sob a coordenação do desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

 

O ciclo será realizado nos dias 1, 3 e 5 de agosto, das 9 às 11 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

As inscrições são gratuitas e exclusivas para juízes eleitorais (participação obrigatória, nas modalidades presencial ou a distância) e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça (somente presencial).

São oferecidas 150 vagas presenciais e 450 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado aos inscritos que registrarem frequência.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

O login e a senha de acesso para os inscritos na modalidade a distância serão encaminhados para o e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 28 de julho.

 

Mais informações podem ser obtidas com a EJEP, pelos telefones 3130-2449, 3130-2459 e 3130-2819.

 

Programa:

 

Dia 1/8 (segunda-feira)

Propaganda eleitoral – Internet mídia escrita

Palestrantes: juízes Márcio Teixeira Laranjo e Sérgio da Costa Leite

 

Dia 3/8 (quarta-feira)

Propaganda irregular / crimes eleitorais na propaganda; Propaganda institucional e Poder de Polícia e Propaganda eleitoral gratuita (obrigatória) – Rádio e TV

Palestrantes: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz Marco Antonio Martin Vargas e advogado Geraldo Agosti Filho

 

Dia 5/8 (sexta-feira)

Procedimentos – Representação – Direito de resposta / AIJE na propaganda (no abuso no uso dos meios de comunicação)

Palestrantes: juízes Décio Luiz José Rodrigues e Danilo Mansano Barioni