Até o dia 5 de agosto, estão abertas as inscrições para novas vagas do Núcleo de Estudos em Inovações Legislativas e a Rotina Forense – São José do Rio Preto da EPM, coordenado pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz. 

 

O Núcleo terá reuniões semanais, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na Sala da Escola Paulista da Magistratura, localizada no 5º andar do Fórum Criminal de São José do Rio Preto. Os encontros terão início no dia 12 de agosto, com o debate do subtema “Audiência de custódia”, tendo como expositor o juiz Alceu Corrêa Júnior.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição para o e-mail informado na ficha. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 9 de agosto.

 

Estrutura do Núcleo:

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates..

 

Metodologia

 

O método de trabalho será estruturado por meio da participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores.

 

Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate.

 

Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da magistratura dedicados ao estudo das matérias propostas serão convidados periodicamente para exposições sobre temas reputados como relevantes e polêmicos no grupo.

 

Tema: Legislação Penal

 

Subtemas:

 

- Audiência de custódia

- Violência doméstica