Nessa segunda-feira, 23 de novembro, teve início, na Escola Paulista da Magistratura, o Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes substitutos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. O evento teve a participação dos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, vice-diretor da EPM e coordenador do curso; e Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM e tutor do curso; e do advogado e professor Antonio Rulli Neto.

A aula inaugural, “Escola da magistratura e vitaliciamento dos juízes”, foi ministrada pelo desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi. Na sequência, o professor Antonio Rulli Neto proferiu a palestra “Direito, linguagem e efetivismo”.

 

Oferecido de forma presencial e a distância, por meio de videoconferência, o curso atende aos critérios estabelecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com a Resolução nº 2/2007 e com a Instrução Normativa nº 2/2008 da Enfam, para obter o vitaliciamento, os juízes substitutos deverão frequentar, com aproveitamento, cursos de aperfeiçoamento com, no mínimo, 30 horas/aula semestrais ou 60 horas/aula anuais.

 

Este é o primeiro curso de aperfeiçoamento/vitaliciamento ministrado aos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso – em julho de 2008, a EPM realizou, pioneiramente, o Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes aprovados no 177° Concurso. Em outubro do mesmo ano, esse curso foi oferecido para os juízes aprovados no 178º e no 179º Concursos de Ingresso.

 

Confira, abaixo, a programação dos próximos dias:

 

23/11

9 às 10 horas -  Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi – Mestre e  Doutor em Direito pela USP/SP, Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Escola da Magistratura e Vitaliciamento dos Juízes

10 às 11 horas - Dr. Antonio Rulli Neto - Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Doutor em Direito pela USP/SP.

Tema: Direito, linguagem e efetivismo

 

24/11

9 às 10 horas - Des. Moacir Andrade Peres - Mestre e Doutor em Direito pela USP/SP, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas.

Tema: Infrações Tributárias e Sanções

10 às 11 horas - Dr. Régis de Castilho Barbosa Filho - Juiz de Direito, Doutor, Especialista em Direito e Coordenador da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Centro de Integração da Cidadania

 

25/11

9 às 10 horas -  Desª. Regina Helena Costa - Desembargadora Federal do TRF 3ª Região/SP/MS, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP e Professora Universitária.

Tema: Tributação e Direitos Fundamentais

10 às 11 horas - Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Juíza de Direito, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP/SP, Jornalista pela PUC/SP (Curso de Jornalismo) e Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Juiz e Mídia

 

26/11

9 às 10 horas -  Dr. Marcos de Lima Porta, Juiz de Direito, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Coordenador da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Lei  nº 12.016/09

10 às 11 horas - Dra. Roberta  Rodrigues Camilo - Advogada e Professora Universitária, Mestre e Doutoranda pela PUC/SP

Tema: Direito Penal - Comentários sobre a Lei 12.015/09

 

27/11

9 às 10 horas -  Dr. Alexandre David Malfatti - Juiz de Direito, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor Universitário e Coordenador da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Consumidor

10 às 11 horas - Dr. Aloísio Sérgio Rezende Silveira - Juiz de Direito, Curso de Especialização e Coordenador da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Conciliação

 

30/11

9 às 10 horas - Dr. Ricardo Cunha Chimenti - Juiz de Direito, Mestre em Direito pela UNIP, Professor Universitário, Juiz Convocado pelo CNJ e Coordenador da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Juizados Especiais

10 às 11 horas - Des. José Raul Gavião de Almeida - Mestre e Doutor pela USP/SP

Tema: Delitos de Trânsito

 

01/12

9 às 10 horas - Des. Walter de Almeida Guilherme - Especialista em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, Vice-Presidente e Corregedor do TRE/SP, Coordenador de Pesquisa Científica da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Eleitoral

10 às 11 horas - Dr. Vicente Greco Filho - Ex-Procurador de Justiça, Professor Mestre, Doutor, Livre Docente e Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP/SP.

Tema: Modificações na Lei Penal

 

02/12

9 às 10 horas -  Des. Eros Piceli - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Integrante do Órgão Especial e Professor Universitário.

Tema: Direito Previdenciário

10 às 11 horas - Dr. Daniel Souza Campos Miziara - Ex-presidente da Comissão de portadores de necessidades especiais da OAB/SP.

Debatedor: Des. Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz.

Debatedores Luiz Cintra do Prado Neto e Marco Antonio Fernandes David - Membros do Conselho de Administração da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Tema: "Retrato da deficiência no Brasil (IBGE)"; "Interdição: direito ou obrigação?"; "Pedidos iniciais, primeiro ato do Juízo, interrogatório, prova pericial, sentenças e seus efeitos"; "Interdição total ou parcial" e "Posicionamentos dos pais"

 

03/12

9 às 10 horas -  Dr. Robério Nunes dos Anjos Filho - Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito pela USP/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Tema: Aspectos Jurídicos do Indigenato (STJ/STF)

10 às 11 horas - Dr. Luiz Eduardo Martins Ferreira - Assessor da BOVESPA, Advogado, Membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, Professor do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais e da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e no Rio de Janeiro, foi Consultor Jurídico da Bovespa e Diretor de Auto-Regulação da Bovespa Supervisão de Mercados.

Tema: BOVESPA: Aspectos Jurídicos

 

04/12

9 às 10 horas - Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves - Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e Professor Universitário.

Tema: Execução de Sentença

10 às 11 horas - Coronel Fernando Pereira - Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Tema: "Competência da Justiça Militar (Emenda Constitucional nº 45/2003)"

 

09/12

9 às 10 horas - Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Professor Universitário.

Tema: Globalização e Cidadania

10 às 11 horas - Dr. Flávio Galvão - Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela USP/SP.

Tema: Execução Fiscal

 

10/12

9 às 10 horas -  Des. Marcus Vinicius dos Santos Andrade - Mestre em Direito pela Fac. Dir. USP/SP, Doutor em Direito pela Fac. Dir. PUC/SP, Professor Universitário e Ex-Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Tema: Atos Expropriatórios na Execução

10 às 11 horas - Des. Gilberto Passos de Freitas - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, e Professor Universitário e Ex-Corregedor Geral da Justiça de São Paulo

Tema: Meio Ambiente - Aspectos Penais

 

11/12

9 às 10 horas - Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior - Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor Titular das Faculdades de Direito FMU, Diretor do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado das FMU).

Tema: A constituição revisitada

10 às 11 horas - Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti - Especialista em Direito, Professor Universitário e Vice-Presidente da Apamagis.

Tema: O Juiz e a Instituição