Com 150 alunos na capital e cerca de 840 no interior do Estado, teve início ontem (1º), o 8º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM. É o primeiro curso de pós-graduação da Escola a ter aulas expositivas transmitidas para o interior, em 22 comarcas, onde os alunos participam telepresencialmente das aulas e presencialmente dos seminários.

 

Compuseram a mesa de abertura o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; os coordenadores do curso, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e juiz Gilson Delgado Miranda, e o palestrante, desembargador José Roberto dos Santos Bedaque.

 

Antonio Carlos Villen agradeceu aos integrantes da mesa e demais coordenadores e participantes do curso. Ele destacou o apoio dos órgãos do Tribunal às atividades da Escola, e o empenho dos servidores para a realização do curso na capital e nos núcleos regionais, citando ainda o esforço de todos para viabilizar a troca do carpete em três andares do prédio da EPM antes do início das aulas. “São colegas entusiastas, dos quais tenho tido muito apoio em tudo que a Escola precisa, para levar a bom termo suas atividades. Este curso está sendo uma experiência pioneira”.

 

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti louvou a excelência continuada do trabalho desenvolvido pela EPM e pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), saudando seus dirigentes atuais e antecedentes. Ele recordou sua participação como aluno de um curso de pós-graduação da EPM em Direito Público e ressaltou a inovação do curso que se inicia.

 

“A EPM tem propiciado a oportunidade de atualização para os juízes e servidores – que precisam da qualificação para galgar os degraus da carreira –, e outros operadores do Direito. Esse curso será um marco para a EPM, pois a abertura para o interior é uma reivindicação antiga, e teremos um ganho espetacular com sua realização, ampliando o alcance da nossa Escola”, frisou o presidente do TJSP.

 

Milton Paulo de Carvalho Filho apresentou o palestrante, que participou da comissão constituída pelo Senado Federal para a reforma do CPC e coordenou vários cursos sobre a área na EPM, e explicou o método do curso, consistente de seminários e aulas expositivas, a serem desenvolvidos na capital e no interior com o auxílio dos coordenadores locais.

 

José Roberto Bedaque discorreu sobre o tema “Panorama geral das principais alterações do novo CPC – alterações durante a tramitação do projeto”. Entre outros tópicos, comentou a racionalidade das mudanças normativas: “havia necessidade de alterações porque o Código de Processo Civil de 1974 trouxe as grandes inovações da ciência processual para o Brasil, mas, de lá para cá, o direito material evoluiu em razão da própria sociedade, tornando inadequadas muitas de suas regras. Além disso, o código sofreu várias reformas parciais, e essas reformas criaram nele algumas antinomias, comprometendo a harmonia do sistema”.

 

Também prestigiaram a aula magna o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM no biênio 2014/2015; o desembargador Samuel Francisco Mourão Neto; o juiz assessor da Presidência de Direito Público Josué Modesto Passos, representando o presidente; e os juízes Tom Alexandre Brandão, assessor da Presidência; Airton Pinheiro de Castro e Swarai Cervone de Oliveira, assessores da Corregedoria; José Wellington Bezerra da Costa Neto e Luis Felipe Ferrari Bedendi; e o chefe da Assessoria Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti, entre outras autoridades.

 

ES (texto) / AC e Núcleos Regionais da EPM (fotos)