De 16 de agosto a 13 de setembro, será realizado o curso Direito Sanitário – judicialização da saúde – possibilidades e limites, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag).

 

O curso acontecerá das 9h30 às 12h45, no auditório da Emag, localizada na Av. Paulista, 1.912 - 1º andar - Edifício Funcef Center, sob a direção do desembargador federal Carlos Muta, diretor da Emag, e coordenação e tutoria da juíza federal Giselle de Amaro e França.

A carga horária para os magistrados será de 25 horas, equivalente a 30 horas–aula Enfam: 9 horas-aula (auditório ou videoconferência) e 21 horas-aula de participação em fóruns no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).

Para os servidores e demais interessados, a carga horária será de 7,5 horas, nas modalidades presencial (auditório) ou por videoconferência.

As inscrições devem ser feitas no site da Emag (www.trf3.jus.br/semag). Para a obtenção do certificado, o aluno deverá participar das aulas, dos fóruns, solucionar questões e elaborar um estudo de caso. A análise e a correção dos trabalhos serão realizadas pelo professor-tutor, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete), além de 100% de frequência. O curso está em fase de credenciamento pela Enfam.

Programa:

 

- Dia 16 de agosto (terça-feira)

 

9h - Credenciamento

 

9h20 às 9h30 - Abertura

 

9h30 às 10h20 - Tema 1: Enfoque multidisciplinar  do Direito à Saúde

Professor doutor Celso Fernandes Campilongo

 

10h20 às 10h35 - Intervalo

 

10h35 às 11h25 - Tema 2: Significado do direito à saúde no Brasil

Professor doutor Fernando Mussa Abujamra Aith

 

11h25 às 12h15 - Tema 3: Direito à saúde sob a ótica do Ministério Público Federal

Walter Claudius Rothenburg - Procurador Regional da República

 

12h15 às 12h45 -  alinhamento/questões/fórum (somente magistrados)

 

- Dia 23 de agosto (terça-feira)

 

9h - Credenciamento

 

9h20 às 9h30 - Abertura

 

9h30 às 10h20 - Tema 4: Procedimentos para aprovação de medicamentos

Maria Cristina Megid - Diretora Técnica de Departamento do Centro de Vigilância Sanitária

 

10h20 às 10h35 - Intervalo

 

10h35 às 11h25 - Tema 5: Conselho Regional de Medicina e os tratamentos experimentais

Mauro Gomes Aranha de Lima - Presidente do CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

 

11h25 às 12h15 - Tema 6: O papel da Defensoria Pública na implementação do direito à saúde

Daniel de Macedo Alves Pereira - Defensor público federal

 

12h15 às12h45 - Alinhamento/questões/fórum

 

- Dia 30 de agosto (terça-feira)

 

9h - Credenciamento

 

9h20 às 9h30 - Abertura

 

9h30 às 10h20 - Tema 7: Impacto orçamentário das decisões judiciais na saúde

Professor livre-docente José Maurício Conti

 

10h20 às 10h35 - Intervalo

 

10h35 às 11h25 - Tema 8:  A atuação da Advocacia Geral da União nas ações relativas à saúde

Luiz Carlos de Freitas – Procurador regional da União

 

11h25 às 12h15 - Tema 9: Judicialização da saúde: jurisprudência

Professora doutora Ana Paula Gonçalvez Pereira de Barcellos

 

12h15 às 12h45 - Alinhamento/questões/fórum (somente magistrados)

 

12h45 -  Encerramento