No último dia 1º, os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico reuniram-se para a discussão do tema “Urbanismo subterrâneo”, com a participação, como expositores, da advogada Livia Maria Armentano Koenigstein Zago e do engenheiro civil Francisco de Assis Comarú.

 

Na abertura dos trabalhos, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do núcleo de estudos, lembrou que a questão do urbanismo subterrâneo é pouco explorada pelos estudiosos do Direito, mas tem a possibilidade de impactar bastante a vida das pessoas, sobretudo porque, nas cidades já saturadas, começa a haver uma pressão para um desenvolvimento urbano no subsolo.

 

Ele observou que as construções subterrâneas, como as linhas metroviárias e os estacionamentos, geralmente são invisíveis para a população. Neste cenário, assinalou como ponto central do debate a garantia jurídico-administrativa para que esse desenvolvimento tenha cuidados com o impacto no meio ambiente e propicie condições de habitação adequada.

 

“Com o estudo do Direito, estamos preocupados se algum tipo de disciplina legal sobre esse tema pode garantir qualidade de vida às pessoas. O primeiro ponto é saber como se conseguir fazer uma fiscalização adequada dessas construções, saber quais as estruturas serão atingidas por elas”, sustentou o Alexandre Cunha.

 

Um pé na estrela, outro no subterrâneo

 

Em sua exposição, Livia Zago estabeleceu um contraponto entre a história das conquistas espaciais e a exploração subterrânea. Ela lembrou que o êxito do lançamento do primeiro satélite artificial, em 1957, veio confirmar a inscrição no obelisco fúnebre de um dos grandes cientistas russos: “a humanidade não permanecerá para sempre presa à terra”. Neste sentido, lembrou uma predisposição humana atávica contra a exploração do que a mitologia grega definiu como “o horrendo mundo subterrâneo, onde estão confinadas as almas”.

 

Entretanto, observou que, embora o espírito e o corpo humanos sempre queiram ascender, há muito a humanidade também faz incursões no subsolo para a exploração econômica de jazidas minerais e circulação de matérias e pessoas por túneis-estradas, túneis-ferroviários e túneis fluviais. Mas reiterou que, em comparação com a exploração espacial, a exploração subterrânea ainda é pequena. “Ascendemos e estamos conquistando os mundos celestes, mas o subterrâneo ainda não conquistamos”, asseverou.

 

Ela falou ainda sobre as técnicas para exploração subterrânea e avaliou vantagens e riscos das funções urbanas suscetíveis de serem relegadas ao subsolo. Para a professora, um dos pontos positivos do urbanismo subterrâneo, cujas construções demandam mais planejamento e apuro técnico, é a possibilidade de criar novas e melhores áreas e paisagens urbanas.

 

ES (texto e fotos)