Até o dia 18 de setembro (ou até o preenchimento das vagas), podem ser feitas as inscrições para o seminário Refúgio, infância e juventude, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP).

 

O evento será realizado no dia 22 de setembro, das 10 às 12h30, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – sala 1.629).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais e psicólogos, integrantes das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e demais interessados.

 

São oferecidas 280 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso ao evento, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 21 de setembro.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

4. Os alunos inscritos na modalidade a distância deverão acessar a palestra no seguinte endereço eletrônico: http://www.nucleomedia.com.br/tjsp-cij.

5. Os alunos inscritos na modalidade a distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula, dentro do período de 48 horas, contado do horário previsto para o seu início.

6. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o evento por meio de de smartphones e/ou tablets.

 

Programação:

 

10h – Abertura

Antonio Carlos Villen – desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ/TJSP

Antonio Carlos Malheiros – desembargador e integrante consultor da CIJ/TJSP

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ/TJSP

Gabriel Pires de Campos Sormani – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

10h20 – O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na concessão de refúgio

Vinicius Feitosa - assistente de proteção da Agência da Organização da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mestre em Política Internacional pela Universidade de Uppsala (Suécia) e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília

 

11h05 – O Centro de Referência para Refugiados – Caritas Arquidiocesana de São Paulo – e o atendimento de crianças e adolescentes

Padre Marcelo Matias Monge – diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo

Larissa Leite – coordenadora de proteção da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, advogada, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná e em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 

12h – Dúvidas e debates

 

Coordenação dos trabalhos: desembargador Antonio Carlos Malheiros

 

Mais informações:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.