O diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Antonio Carlos Villen, reuniu-se na sexta-feira (16) com o professor Ramon Ragués i Vallès, catedrático da Universitat Pompeu Fabra (UPF), de Barcelona, para discutir a realização de um acordo de cooperação entre as instituições, que visa o intercâmbio de conhecimentos, com a promoção de cursos na área de Direito Penal para magistrados e outros profissionais do Direito na Espanha.

 

O encontro teve a participação dos desembargadores Christine Santini, coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da EPM, e Francisco José Galvão Bruno, coordenador da área de Direito Penal da Escola; do juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, também coordenador da área de Direito Penal da EPM; e do advogado Renato de Mello Jorge Silveira, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP).

 

Christine Santini explicou que o convênio com a Universitat Pompeu Fabra possibilitará que juízes e desembargadores façam cursos rápidos em Barcelona, com a duração de uma a duas semanas, com renomados professores da área Penal. Os cursos também terão vagas para advogados e promotores de Justiça, e serão formatados para os profissionais brasileiros, com a participação, em sua elaboração, dos coordenadores da área de Direito Penal da EPM, idealizadores da parceria.

 

Ela adiantou que já há um projeto de um curso previsto para o início do próximo ano, e que futuramente poderá ser discutida a abertura de vagas para magistrados nos cursos de pós-graduação da Universitat Pompeu Fabra, também conveniada com a FADUSP. “A Espanha é hoje um dos grandes focos de desenvolvimento do Direito Penal na Europa, e o convênio possibilitará o intercâmbio na área criminal com profissionais que lidam com as teorias de vanguarda na área”, ressaltou Christine Santini.

 

Francisco José Galvão Bruno salientou que o objetivo central do convênio com a Universitat Pompeu Fabra é a aproximação da EPM com o Direito Penal mais moderno, tendo em vista que alguns dos maiores penalistas da atualidade estão na Espanha, além de haver maior facilidade de compreensão do idioma pelos brasileiros.

 

“Estamos tentando incrementar a área de Direito Penal na EPM, porque ela é muito importante para a população. O juiz precisa estar muito atualizado nessa área, especialmente nos dias de hoje, quando há uma tendência de aprofundamento da investigação policial em aspectos do Direito Penal Econômico, ainda pouco conhecido no Brasil”, frisou Francisco Bruno.