O juiz André Pasquale Rocco Scavone foi o palestrante dessa segunda-feira, 9 de novembro, do “VIII Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento” da EPM, que tem como tema “Juizados Especiais". O palestrante, que possui graduação e mestrado em Engenharia, pela USP, com especialização em microeletrônica digital, proferiu a palestra “Contratos bancários – questões práticas: planos econômicos, tarifas e responsabilidade em financiamento de veículos e transações eletrônicas”.

 

O evento teve a participação do diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e foi transmitido, simultaneamente, com as palestras iniciais da segunda fase do “1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo”, realizado no auditório do 3º andar da EPM.

 

O “VIII Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento – Juizados Especiais” teve início no dia 3 de novembro e é coordenado pelo desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira e pelo juiz Fernando Figueiredo Bartoletti. Confira, abaixo, a programação dos próximos dias:

10/11

9 às 10 horas – Dra. Maria do Carmo Honório, Juíza de Direito, Graduada em Direito, Pós-graduada com especialização em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional pela PUC/Campinas, Mestre em Direito das relações sociais em Direito Civil pela PUC/SP 

10 às 11 horas - Dr. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Juiz de Direito, Graduação em Direito pela USP/SP e Graduação em Administração Pública pela FGV, Especialização em Direito Privado pela EPM.

Tema: - Execução e formas de agilização processual.

 

11/11

9 às 11 horas – Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, professor assistente de Direito Administrativo na PUC/SP, Pós-graduado em Direito Público pela EPM, Juiz Docente, Formador e Coordenador adjunto da EPM.

Tema: – Descumprimento contratual, corte de serviços públicos essenciais e responsabilidade civil.

 

12/11

9 às 10 horas – Dr. Juan Paulo Haye Biazevic, Juiz de Direito, bacharel em Ciências Jurídicas pela USP.

Tema: - Competência no JECRIM e as causas de deslocamento da competência para o Juízo Comum.

10 às 11 horas – Dra. Daniela Nudeliman, Juíza de Direito, Coordenadora adjunta dos Juizados Especiais da EPM.

Tema: - Procedimento no JECRIM e seus aspectos práticos.

 

13/11

9 às 11 horas – Desembargador Vanderci Álvares, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Pós-Graduação lato sensu, com especialização em Direito Público e em Direito Processual Civil pela EPM.

Tema: - Resolução dos conflitos humanos no terceiro milênio.

 

16/11

9 às 11 horas – Dra. Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, Juíza de Direito, Pós-Graduada em Métodos de Soluções Alternativas de conflitos humanos pela EPM, Diretora de Conciliação e Mediação da Apamagis, Membro do CEBEPEJ  e do FONAGE.

Tema: - Conciliação como técnica de resolução de conflitos.

 

17/11

9 às 11 horas – Dra. Daniela Nudeliman, Juíza de Direito, Coordenadora Adjunta dos Juizados Especiais da EPM e

Dr. Juan Paulo Haye Biazevic, Juiz de Direito, bacharel em Ciências Jurídicas pela USP.

Tema: - Gestão nos Juizados Especiais – perfil do magistrado e recursos disponíveis.