Nessa segunda-feira, 16 de novembro, foi realizado o seminário “O casamento e o novo Código Civil”, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Justiça e teve a participação de juízes de paz de cerca de 30 municípios do Estado.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e pelo secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e contou com a presença dos desembargadores Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM, e Antonio Carlos Malheiros, conselheiro e responsável pela área de aperfeiçoamento funcional de servidores da EPM, que coordenaram o evento.

 

A palestra inaugural, “As famílias”, foi proferida pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros. Em seguida, o doutor Frederico da Costa Carvalho discorreu sobre o tema “Casamento”, analisando aspectos relativos à capacidade, impedimentos, causas suspensivas, processo de habilitação, celebração, provas, inviolabilidade e eficácia.

 

Por fim, o juiz Roberto Maia ministrou a palestra “O juiz de paz como conciliador e mediador”.

 

 

Fotos: Altair Galhardo