Tiveram início hoje (29), na EPM, as atividades do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento para os juízes substitutos aprovados no 185º Concurso de Ingresso.

 

Foi o primeiro de uma série de oito encontros que serão promovidos até novembro para grupos de cerca de dez magistrados, para discussão de temas que dizem respeito à atuação jurisdicional inicial. O debate com o primeiro grupo foi coordenado pelos juízes Ana Rita Figueiredo Nery e Marcos Pimentel Tamassia.

 

O objetivo dos encontros é, fundamentalmente, a avaliação da eficácia dos mecanismos estabelecidos pela EPM para apoio ao juiz na fase probatória, por meio da troca de experiências. Nesse sentido, a coordenação adotará um roteiro para saber como foi o início da atividade judicante de cada magistrado, o relacionamento com os diversos profissionais que atuam na comarca, incluindo as equipes dos cartórios extrajudiciais e os políticos locais; quais foram as dificuldades enfrentadas, se houve a sua superação, se buscaram o apoio do juiz formador, e se essa relação estabeleceu-se de forma satisfatória.

 

Marcos Tamassia aduziu que a razão desse método ativo é a  construção do cenário enfrentado pelos magistrados nas comarcas para as quais foram designados, e lembrou que a comissão coordenadora conta com a participação de juízes assessores da Corregedoria justamente para dar aos encontros um contorno de aconselhamento recomendado pelo órgão.

 

É a primeira vez que essa fase do curso para vitaliciamento, estabelecida em função da necessidade de cumprimento da carga horária determinada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é concentrada na sede da EPM; antes, os encontros vinham sendo realizados  nos núcleos regionais da EPM.

 

Marcos Tamassia explicou a razão do redirecionamento: “sucedia que, às vezes, o juiz em processo de vitaliciamento, era promovido para outra comarca como titular quando ainda não se realizara o curso na região, e já se houvera consumado na comarca de destino. Com isso, ele ficava sem essa formação específica, que tinha, então, que ser trocada por outras atividades. Então tivemos a iniciativa de trazer a atividade para a sede da Escola, aproveitando os dias da vinda obrigatória dos grupos para participar das atividades psicossociais, com economia de gastos com outros deslocamentos, inclusive duplo pagamento de diárias”.

 

Ele lembrou ainda que os 78 magistrados do 185º Concurso de Ingresso já estão convocados para a fase final do curso para vitaliciamento, que consiste em um ciclo de palestras presenciais e a distância, e acontecerá de 1º a 30 de agosto de 2017.

 

Também integram a coordenação do curso para vitaliciamento os juízes André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Patiño Zorz, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo e Rafael de Carvalho Sestaro.

 

ES (texto e fotos)