No último dia 30 de novembro, foi lançada a obra coletiva “Ministro Marco Aurélio Mello – Acórdãos – Comentários e Reflexões”, no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

 

Na ocasião, o ministro foi homenageado pelos desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do TJSP, e Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; e pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. O evento teve a participação do ministro do STJ Jorge Flaquer Scartezini; dos desembargadores Antonio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do TJSP; Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito Público; Luiz Antonio Rodrigues da Silva, presidente da Seção de Direito Privado; José Geraldo Barreto Fonseca, decano do TJSP em exercício; e Alceu Penteado Navarro,  corregedor eleitoral e vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral; do secretário de Estado da Defesa da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador de São Paulo, José Serra; a defensora pública geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves; e o secretário de Relações Institucionais do TJSP, Paulo Bomfim, entre outras autoridades.

 

Coordenada pelo desembargador Francisco Vicente Rossi e pela professora Eliane Trevisani Moreira, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais (Ibrajs), a obra traz comentários de 20 renomados juristas sobre os julgados proferidos pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

 

Confira, abaixo, a relação dos autores:

Antonio Rulli Junior

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Diretor da Escola Paulista da Magistratura - EPM, Presidente do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais do Brasil - Copedem, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-graduação do Unifmu/SP.

Antonio Rulli Neto

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Unifmu e da Faap. Advogado em São Paulo.

Celso Antônio Bandeira de Mello

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1959). Advogado. Sócio do Escritório Bandeira de Mello e Grapella Advogados Associados. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Emérito da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Edson Alexandre da Silva

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais - IBRAJS; Pós Graduado “latu sensu” em Direito Público pela ANAMAGES-FADIPA; Pós Graduando “latu sensu” em Direito Processual pela UNAMA - UVB - IELF; Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS; Ex-Juiz de Paz; Ex-Oficial e Tabelião; Assessor de Juiz de Direito - TJMG.

Eduardo Arruda Alvim

Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor da PUC/SP (graduação e especialização) e da Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

Eliane Trevisani Moreira

Advogada, integrante da Andrade, Freitas, Rodrigues e Trevisani Advogados Associados, Presidente do Ibrajs - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais, Mestre em Direito Processual Civil - PUC/SP.

Francisco Vicente Rossi

Desembargador TJSP, Professor da UNICAMP, PUC-Campinas e Escola Superior de Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil - PUC-Campinas e Pós-Graduação em Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo USP.

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie/Unifmu/Unifieo/Unip, das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército - Eceme e Superior de Guerra - ESG e do Ciee/O ESTADO DE S. PAULO; Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio - SP.

José Henrique Rodrigues Torres

Juiz de Direito, Titular da Vara do Júri de Campinas, Professor de Direito Penal da PUC-Campinas e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Federação das Associações de Juízes para a América Latina e Caribe (FJD).

José Joaquim Gomes Canotilho

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra, aqui assumiu, desde 1970, a regência de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras. Foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito e Presidente da Comissão Nacional de Avaliação Externa dos Cursos de Direito. Foi condecorado por duas vezes pelo Senhor Presidente da República. É atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente da Comissão de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Presidente da Comissão de preparação da criação do Tribunal Universitário Judicial Europeu e membro do Conselho de Estado.

José Renato Nalini

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP e ex-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.

Licínia Rossi Correia Dias

Advogada. Professora da UNICAMP e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Especialista em Direito Constitucional - Escola Superior de Direito Constitucional e Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Luiz Rodrigues Wambier

Advogado-sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier. Formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Professor de graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor no curso de mestrado em direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor nos cursos de especialização em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor no curso de mestrado em direito da Universidade Paranaense - UNIPAR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual. Membro de Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Consultor Internacional do projeto “Principles and Rule of Transnational Civil Procedure”, do The American Law Institute, com sede na Filadélfia, Estados Unidos. Membro da Comissão Especial do Ministério da Justiça e órgãos do Governo Federal, contemplando os anteprojetos do Código Brasileiro de Processo Coletivo, Código Modelo de Processos Coletivos para Iberoamérica e outras proposições em debate no meio acadêmico e profissional.

Marcus Vinicius dos Santos Andrade

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil (biênio 1987/1989), Diretor da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2006/2008), mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi e integrante do escritório de advocacia Andrade, Freitas, Rodrigues e Trevisani Advogados Associados.

Maria do Carmo Honório

Juíza de Direito vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela PUC de Campinas e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.

Nelson Nery Júnior

Professor Titular das Faculdades de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Doutorado em Direito Processual Civil pela Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, aposentado. Advogado e Consultor Jurídico.

Paulo de Barros Carvalho

Advogado. Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV em 1968; Especialista em eito Comercial pela USP em 1969; Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP em 1973; Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP em 1981; Titular em Direito Tributário pela PUC/SP em 1985; Titular em Direito Tributário pela USP em 1997; Professor Emérito pela PUC/SP e USP em 2009; Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Presidente de Honra do IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba; Coordenador da Revista de Direito Tributário da Editora Malheiros; Professor de Direito Tributário e Lógica Jurídica, nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP desde 1971; Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP desde 1993; Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP desde 1997.

René Ariel Dotti

Professor Titular de Direito Penal. Detentor da Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados. Corredator dos anteprojetos que se converteram na Lei nº 7.209/84 (nova Parte Geral do Código Penal) e na Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia. Vice-Presidente e Membro do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal (Paris). Advogado.

Teresa Arruda Alvim Wambier

Livre docente, doutora e mestre pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direto Processual, membro do IAPL, (Institute of Procdedural Law), do Instituto Ibero Americano de Direito Processual.

Willis Santiago Guerra Filho

Professor Titular no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio. Professor Associado Livre-Docente de Teoria do Direito e Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - e da Universidade Paulista - Unip. Titularidade de Direito Processual Constitucional e Docência-Livre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-Doutorado em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ifcs/Ufrj. Doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha.