Teve início hoje (4) o Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os 77 juízes substitutos aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.

 

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, que saudou e deu as boas vindas aos novos juízes, manifestando o apoio cooperado e permanente da Escola, da Presidência, da Corregedoria e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) às atividades do curso e à vida funcional dos magistrados: “tenham muito sucesso na carreira, que é cheia de dificuldades, mas que engrandece a todos nós, pois vamos adquirindo um saber especial, um enriquecimento pessoal e profissional. Que este período de convivência seja produtivo e que o curso atenda aos seus objetivos”.

 

Também falou na abertura o desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, representando a diretora-geral, que externou aos novos magistrados congratulações pelo êxito e anunciou o início do curso com os novos regramentos editados pela Enfam no início deste ano.

 

O vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o presidente, manifestou alegria e esperança com a chegada dos novos juízes, chamando a atenção para a importância da formação continuada e do relacionamento social, e acentuando o traço de paixão pelo ofício judicante. “Tenhamos consciência de que somos juízes 24 horas por dia, e qualquer ato que pratiquemos na nossa vida tem uma repercussão enorme não só para o juiz como para a instituição, porque somos referência para a sociedade, e é dela que extraímos as nossas principais lições”.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, manifestou entusiasmo pela diversidade de origem dos novos juízes, representativa de muitos estados da federação, lembrando a vocação cosmopolita de São Paulo, consubstanciada em sua pluralidade cultural. Ele também lembrou com veemência as prerrogativas e deveres do cargo, destacando a importância da conduta dos magistrados para a imagem do Judiciário, e assinalou o dever de comprometimento com as atividades do curso.

 

Adiante, Pereira Calças falou sobre a missão judicante, ressaltando valores como vocação, amor, comprometimento, bom senso, serenidade, responsabilidade e, fundamentalmente, ética. “A ética é a base da nossa atuação como pessoas e magistrados, e nossa conduta há de ser paradigmática, um vestir-se com a toga ética da magistratura e jamais abandoná-la, porque o jurisdicionado busca o Judiciário para resolver os seus conflitos e suas angústias, e cabe aos senhores estender a mão para aqueles que batem às suas portas”.

 

A mesa de honra contou ainda com a presença do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy.

 

Participaram também da abertura os desembargadores membros da Comissão Examinadora do 186º Concurso Renato Rangel Desinano, representando o presidente, e Luís Francisco Aguilar Cortez; os membros do Conselho Consultivo e de Programas da EPM, desembargadores Antonio Rigolin e Luciana Almeida Prado Bresciani; os juízes coordenadores do curso, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Patiño Zorz, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo e Marcos Pimentel Tamassia; e a juíza assessora da presidência da Seção de Direito Público Deborah Ciocci, representando o presidente.

 

Módulo Nacional da Enfam

 

O Curso de Formação Inicial começou com as atividades do Módulo Nacional, desenvolvido em parceria com a Enfam. Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional visa apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, e debater as questões mais abrangentes ou universais do Direito por meio de atividades teóricas e práticas.

 

As exposições do primeiro dia estiveram a cargo do desembargador Eladio Lecey, que falou sobre sua experiência na magistratura gaúcha; e do juiz federal do TRF da 1ª Região Marco Antônio Barris Guimarães, que discorreu sobre o tema “Ética e humanismo”.

 

Serão contemplados também os temas “Políticas raciais”, “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, “O juiz e o controle de convencionalidade”, “Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, “O juiz e o mundo virtual”, “Sistema carcerário”, “Direito da seguridade social” e “O juiz, a sociedade e os direitos humanos”.

 

ES (texto e fotos)