De 5 a 9 de dezembro, será realizado em Washington, D.C., o curso Habilidades básicas de Mediação, promovido em Washington, D.C., pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com a participação do Washington College of Law, Straus Institute for Dispute Resolution, Maryland Carey Law Center for Dispute Resolution e do juiz federal Peter Messitte. As entidades mencionadas são reconhecidas no cenário norte-americano como instituições de ponta na área de ADR (Alternative Dispute Resolution ou métodos alternativos de solução de conflitos).

 

Nos três primeiros dias, haverá aulas das 9 às 12 horas e das 14 às 16h30. Nos outros dois dias, serão realizadas visitas à Corte de Maryland, ao Federal Judicial Center, ao Escritório Administrativo dos Tribunais dos Estados Unidos da América e à Suprema Corte norte-americana.

 

O curso será ministrado para magistrados e membros do Ministério Público, inclusive de outros estados, caso haja possibilidade. Foram oferecidas 15 vagas a magistrados e 15 vagas a integrantes do Ministério Público.

 

O objetivo fundamental é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no tema dos métodos alternativos de solução de conflitos, mormente a mediação, tendo em vista a tradição e experiência na utilização eficaz da mediação na cultura legal norte-americana.

 

Programa:

 

Palestrantes:

 

Peter Robinson – diretor-administrativo e professor de Direito no Instituto Straus de Solução de Disputas na Faculdade de Direito Pepperdine em Malibu, California

 

Deborah Eisenberg – diretora do Centro de Resolução de Disputas e professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Maryland em Baltimore, Maryland.

Dia 1

Apresentação do curso, dos participantes e do corpo docente

História dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos nos Estados Unidos

Visão Panorâmica do Espectro da Solução de Conflitos

Mediação no Contexto da Solução de Conflitos

Como Funciona a Mediação

Cinco Etapas Genéricas, Estilos de Mediador e Sistema STAR de Ensino de Mediação

Preparação para Mediação

Declarações Preliminares

Exercício em Sala

Demonstração de Declaração Preliminar

Identificação de Controvérsias e Estabelecimento de Cronograma

Facilitação da Comunicação

O Papel do Mediador na Reunião

Cinco Perguntas Básicas

Premissas Desafiadoras

Escuta Ativa/Validação/Reflexões

Perguntas de Eficácia

Exercício de Simulação de Mediação e Perguntas

 

Dia 2

Revisão e Perguntas do Dia Anterior

Facilitação da Negociação

Negociação Distributiva

Simulação de Mediação de Negociação Distributiva e PerguntasIntrodução à Negociação Integrativa

Etapas para a Negociação Integrativa e como o Mediador facilita cada etapa:

Gentil com as pessoas, rígido com as controvérsias

Distinção entre controvérsias e interesses

Encorajando a criatividade e criando opções

Simulação de Mediação de Negociação Integrativa e Perguntas

O Palco das Negociações de Acordo

Criando Opções de Acordo

O Uso de Ofertas Condicionais

Simulação de Mediação de Negociação Integrativa

Perguntas e Questionamentos Finais do dia

 

Dia 3

Encerrando o Processo de Mediação

Facilitação do Acordo

Técnicas de Superação de Impasses

Finalizando a Mediação

Simulação de Mediação e Perguntas (justiça e neutralidade do mediador)

Éticas da Mediação e Garantia de Qualidade do Mediador

Emoções na Mediação

Preconceito Implícito, Desequilíbrios de Poder e Consciência de Diversidade Cultural Revisão da Pesquisa sobre “O que Funciona” na Mediação

Dicas para o Estabelecimento de um Escritório de Mediação ou para o Estabelecimento de um Programa de Mediação Relacionado ao Juízo

 

Dia 4

Visita ao Tribunal Federal em Maryland para observar procedimentos típicos (por exemplo, visitar as instalações, assistir a processo criminal com delação premiada, sentença, etc.), almoço, e, então, assistir a apresentações sobre mediação realizadas por procurador criminal, mediador de direito de família e líderes do amplamente elogiado programa de mediação do Estado de Maryland.

 

Dia 5

Visita ao Federal Judicial Center, ao Escritório Administrativo dos Tribunais dos Estados Unidos e à Suprema Corte dos Estados Unidos, em D.C.

Perguntas finais e encerramento.