Até os dias 19 (modalidade a distância) e 21 de outubro (modalidade presencial), estão abertas as inscrições para o Fórum de perícias em ações de curatela, promovido pela EPM e pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), que será realizado no dia 25 de outubro, das 9 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do juiz Gabriel Pires de Campos Sormani.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, peritos, psicólogos judiciários, assistentes sociais judiciários, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais interessados.

 

São oferecidas 160 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Os alunos inscritos deverão aguardar a confirmação de matrícula até o dia 24 de outubro.

4. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de outubro. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

5. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

6. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

7. Os alunos inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

8. Não obstante o envio do cartão de estacionamento, a garagem não poderá ser utilizada. O uso será exclusivo para magistrados, em razão da realização do Curso de Formação Inicial.

9. Não será permitida alteração da categoria após o envio da ficha de inscrição.

10. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

Programação:                                        

 

9h às 9h20 – Cerimônia de abertura

Mesa de abertura:

Antonio Carlos Villen – desembargador diretor da EPM

Manoel de Queiroz Pereira Calças – desembargador corregedor-geral da Justiça do TJSP

Márcio Fernando Elias Rosa – secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania

Sérgio Maranhão – superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC)

 

9h20 às 10h10 – Apresentação do modelo institucional do IMESC

Palestrante: Elcio Rodrigues da Silva – diretor do Centro de Perícias do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC)

 

10h10 às 10h40 – Visão do Ministério Público

Palestrante: Sandra Lúcia Garcia Massud – promotora de Justiça do MP/SP

 

10h40 às 11h  – Visão da Defensoria Pública

Palestrante: Renata Flores Tibyriçá – defensora pública do Estado de São Paulo  

 

11h às 11h30 – Visão da Ordem dos Advogados do Brasil

Palestrante: Mizael Conrado de Oliveira – advogado 

                                                 

11h30 às 12h – Visão da magistratura

Palestrante: Anderson Cortez Mendes – juiz de Direito

 

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