Foi encerrado hoje (10), na EPM, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos do 186º Concurso de Ingresso, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A programação foi concluída com palestras dos juízes Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (TJAM), sobre o tema “Direito das seguridade social”, e José Henrique Rodrigues Torres sobre o tema “O juiz, a sociedade e os direitos humanos”.

 

Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional teve por objetivo  apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, e debater questões temáticas de direito mais abrangentes ou universais do Direito brasileiro por meio de atividades teóricas e práticas.

 

As atividades abriram o Curso de Formação Inicial no último dia 4, com palestras do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, que falou sobre sua experiência na magistratura gaúcha; e do juiz federal do TRF da 1ª Região Marco Antônio Barros Guimarães, que discorreu sobre o tema “Ética e humanismo”.

 

A programação teve sequência no dia 5, com as palestras “Políticas raciais”, proferida pelo promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT),e “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, tema analisado pela juíza federal VânIla Cardoso André de Moraes (TRF 1ª Região).

 

No dia 6, foram trabalhados os temas “O juiz e o controle de convencionalidade”, com exposição do juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP), e “Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, com palestra sob o cargo do desembargador Cândido Leal Júnior (TRF 4ª Região).

 

Os temas “O juiz e o mundo virtual” e “Sistema carcerário”, foram debatidos no dia 7, com palestras dos juízes Marcos de Lima Porta (TJSP) e Thiago Colnago Cabral (TJMG), respectivamente.

 

ES (texto) / ES e FB (fotos)