O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, proferiu ontem (3), uma palestra para os juízes substitutos do 186º Concurso de Ingresso no Curso de Formação Inicial da EPM, com a participação do vice-diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, representando o diretor, e dos juízes Roberto Chiminazzo Júnior e Sylvio Ribeiro de Souza Neto, assessores da Presidência, e Rafael de Carvalho Sestaro, integrante da coordenação do curso.

 

Paulo Dimas falou sobre aspectos da administração da Justiça paulista, destacando as gestões empreendidas até agora nos Legislativos federal e estadual, em defesa das conquistas e das reivindicações para o aprimoramento da prestação jurisdicional, como a recomposição do quadro e dos vencimentos de servidores e juízes. “São inúmeras batalhas e, atentos a essas iniciativas legislativas, temos produzido notas técnicas e comunicado aos colegas as nossas ações. Estabelecemos um diálogo positivo com o CNJ, o STF e a Assembleia Legislativa para mostrar a posição do nosso Tribunal, e aceitamos sugestões e ideias para uma comunicação mais eficiente”.

 

O presidente também ressaltou a pauta de princípios caros à gestão, como o planejamento estratégico, a descentralização, a qualificação, valorização e apelo à participação de magistrados e servidores e a cordialidade no trato cotidiano. “Estamos num momento em que temos que mostrar que o nosso Judiciário é eficiente e preparado, tecnicamente diferenciado, e é importante que cada um dos senhores seja um cartão de visita, que procure atender bem as partes e advogados. A ideia de cordialidade é fundamental, e devemos dar o exemplo nessa linha, sempre dialogando com todos, porque a primeira preocupação do jurisdicionado não é ganhar a ação, mas ser ouvido”.

 

Curso de Formação Inicial

 

A programação dessa semana do Curso de Formação Inicial teve início no dia 31 de outubro, com atividades coordenadas por servidoras das equipes dos serviços de Psicologia e de Assistência Social do TJSP, sob o tema “Desafios, inquietações e conquistas na magistratura: a construção de um projeto profissional”.

 

Foram convidados para falar sobre a construção da carreira no período de vitaliciamento e da atividade psicossocial como um de seus suportes os juízes Fabio Aguiar Munhoz Soares, Flavia Poyares Miranda, Luciana Caprioli Paiotti e Thiago Henrique Teles Lopes. Os debates foram coordenados pelas psicólogas judiciárias Idinea Maria Ciaramello e Maria Tereza Gonçalves Rebello e pelas assistentes sociais Ana Atuko O. Mautari, Silvana Ilek Barbosa e Silvia Maria Crevatin.

 

No dia 1º de novembro, no período da manhã, a juíza Ana Maria Brugin discorreu sobre execução fiscal, com a participação do juiz Luiz Felipe Ferrari Bedendi, integrante da coordenação do curso. Na parte da tarde, o juiz  Fernando da Fonseca Gajardoni falou sobre o procedimento de execução de título extrajudicial, com a participação do juiz Rafael Sestaro.

 

No dia 3, as atividades tiveram início com a participação dos secretários do TJSP Adriano Teocrito Pissolatto (Abastecimento – SAB), Eduardo Roberto Alcântara (Administração – SAD), Lilian Salvador Paula (Planejamento de Recursos Humanos – SPRH) e Elisa Mitsiko Matsuse (Orçamento e Finanças – SOF), que discorreram sobre o funcionamento, estrutura e administração das secretarias e dos fóruns, bem como sobre os procedimentos e diretrizes para a realização de contratos e licitações. As exposições tiveram a participação dos juízes Sylvio Ribeiro de Souza e Rafael Sestaro. Na sequência, o presidente Paulo Dimas falou aos novos juízes.

 

No período da tarde, foi realizada a “Oficina de medidas de urgência”, com exposições do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e do juiz Evandro Carlos de Oliveira, e participação do juiz Luis Felipe Bedendi.

 

Nessa sexta-feira (4), os juízes participaram de atividades de sentenciamento simulado de processos cíveis e criminais, monitoradas pelos juízes Evaristo Souza da Silva, Nidea Rita Coltro Sorci, Rafael Dahne Strenger, Renato de Abreu Perine, Rodrigo Nogueira, Rubens Pedreiro Lopes, Simone Viegas de Moraes Leme e Swarai Cervone de Oliveira, sob a coordenação dos juízes André Carvalho e Silva de Almeida e Ana Rita de Figueiredo Nery.

 

No final da tarde, a juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Helena de Figueiredo Steiner fez uma exposição sobre o tema “Tratados internacionais e o Tribunal Penal Internacional, com a participação do diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, e da juíza Ana Rita Nery.

 

ES (texto e fotos)