No dia 2 de dezembro, a EPM e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizarão o XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), que terá como tema “Questões atuais sobre os processos fundados na Lei 12.153/2009”.

 

O evento acontecerá no auditório do 4º andar do prédio da EPM e terá como público-alvo os magistrados a que se refere o Comunicado nº 149/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça (DJE 31/10/2016, pg. 1): magistrados titulares e auxiliares das Varas de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital; os magistrados titulares das Varas de Juizados Especiais que acumulam as competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009); os magistrados titulares das Varas Comuns e das Varas da Fazenda Pública que acumulam as competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009); os magistrados integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais; os magistrados presidentes das Turmas Recursais dos Juizados da Fazenda Pública e das Turmas Recursais que acumulam as competências para as causas fundadas na Lei 12.153/2009. 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 21 de novembro, mediante o preenchimento da ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição (os magistrados inscritos, pertencentes ao público alvo, já estarão automaticamente matriculados). Haverá emissão de certificado mediante o registro de frequência.

 

Temas para debates e materiais de apoio poderão ser enviados até o dia 28 de novembro, para o e-mail fojesp.fazenda@tjsp.jus.br.

 

Programação:

 

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura:

Presidência do TJSP

Vice-Presidência do TJSP

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais

Presidência da Apamagis

Fojesp – Comissão organizadora

 

9h15 – Formação da mesa

 

9h30 – Palestra

Palestrantes: Marisa Ferreira dos Santos – desembargadora federal

                         Domingos de Siqueira Frascino – juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo
Debatedores: juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e Heliana Maria Coutinho Hess             

10h30 – Debates

 

10h50 – Intervalo

 

11h10 – Formação das mesas de discussão e formulação de propostas e enunciados

 

13h – Almoço

 

14h30 – Plenária para exposição dialogada das conclusões dos grupos

 

16h – Plenária com a votação das propostas e dos enunciados

 

18h – Encerramento