Nos dias 1 e 2 de dezembro, será realizado o curso Tutela provisória no novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag).

 

O curso acontecerá das 9h30 às 16h, no auditório da Emag, localizada na Av. Paulista, 1.912 - 1º andar - Edifício Funcef Center, sob a direção do desembargador federal Carlos Muta, diretor da Emag, e coordenação do desembargador federal Nelton dos Santos.

 

As inscrições devem ser feitas no site da Emag (www.trf3.jus.br/semag) e são abertas a magistrados e servidores federais. Foram disponibilizadas vagas para magistrados e servidores do TJSP, por intermédio da EPM, que deverá informar os dados dos interessados até o dia 28 de novembro.

 

Para a obtenção do certificado de participação, é preciso ter 75% de frequência às aulas.

 

Programa:

 

- Dia 1/12

 

9h30 – Abertura 

10h às 12h – Os precedentes judiciais e a tutela da evidência
José Rogério Cruz e Tucci – advogado, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP 

14h às 16h – Tutela provisória no Direito Tributário 
Juliana Furtado Costa Araújo – procuradora da Fazenda Nacional e professora na FGV-Direito
Robson Maia Lins –  advogado e professor na PUC-SP 

16h às 16h30 – Intervalo 

16h30 às 18h30 – Tutela cautelar no novo CPC: diagnóstico e perspectivas
Sérgio Shimura – desembargador do TJSP e professor na PUC-SP 

- Dia 2/12 

10h às 12h – Tutela provisória no Direito Previdenciário e nos Juizados Especiais Federais
Vicente de Paula Ataíde Júnior – juiz federal no Paraná e professor na UFPR
Carlos Eduardo Delgado – desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região 

14h às 16h – Tutela provisória recursal
Mairan Maia Júnior - desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professor na PUC-SP 

16h – Encerramento