Até o dia 30 janeiro, estão abertas as inscrições para o curso Temas atuais de Direito Processual Penal I, coordenado pelo desembargador Hermann Herschander e pelos juízes Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

 

O curso será ministrado de 16 de fevereiro a 20 de abril de 2017, às quintas-feiras, das 19 às 23 horas, exclusivamente na modalidade a distância.

 

As inscrições são abertas a magistrados, assistentes, estagiários e funcionários do Tribunal de Justiça, profissionais das carreiras jurídicas e estudantes de Direito.

 

São oferecidas 500 vagas. Para registro de frequência, o aluno deverá assistir à aula em até 48 horas após o início da transmissão. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem frequência de 75%.

 

Valor: R$ 80,00, em parcela única.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A convocação dos selecionados para matrícula será feita pelo site EPM e por meio publicação no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 1º de fevereiro. A seleção será feita por ordem cronológica de inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado entre os dias 1º e 10 de fevereiro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 32,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 40,00).

 

Programa:

 

Dia: 16/2

Tema: O Júri. Princípios constitucionais do Júri. Clemência no tribunal do júri. Influência midiática nas decisões do júri. Reformabilidade da decisão dos jurados em revisão criminal

Palestrante: procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim

 

Dia 9/3

Tema: Teoria Geral dos Recursos no processo penal. Recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes, embargos declaratórios

Palestrante: juiz Flávio Fenoglio Guimarães

 

Dia 23/3

Tema: Vícios processuais e nulidades no processo penal

Palestrante: desembargador Hermann Herschander

 

Dia 20/4

Tema: Execução Penal. Princípios da Execução Penal. Aspectos relevantes da execução. O sistema prisional

Palestrante: procurador de Justiça Pedro Henrique Demercian