O juiz Silas Silva Santos, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Presidente Prudente, foi o palestrante do curso Impactos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal, promovido nos dias 1 e 2 de dezembro pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

 

Oferecido exclusivamente para magistrados, com credenciamento na Enfam, o curso teve como objetivo a capacitação para o enfrentamento das demandas de execução fiscal, buscando consenso sobre os aspectos controvertidos, com a finalidade de estabelecer diretrizes interpretativas condizentes com o devido processo legal.

 

Na abertura dos debates, Silas Santos ressaltou que o novo Código de Processo Civil introduziu sérias modificações em tema de execução civil. “Não se trata de uma simples alteração legislativa, mas sim de um novo código, com reflexos no modo de pensar e entender o processo civil no país”, disse.

 

Com informações e foto da Esmam.