Novos juízes debatem jurisdição do Jecrim, júri, varas de acidentes de trabalho e Corregedoria de Presídios e Execução Criminal
Nesta semana, as atividades matinais do Curso de Formação Inicial ministrado pela EPM para os juízes do 186º Concurso de Ingresso abordaram a jurisdição do Juizado Especial Criminal (Jecrim), Tribunal do Júri, varas de acidentes de trabalho e Corregedoria de Presídios e Execução Criminal. Na parte da tarde, teve prosseguimento o estágio monitorado nas varas cíveis e criminais da capital.
A programação teve início no dia 5, com a explanação sobre o tema “Juizado Especial Criminal (Lei 9.095/95)”, trabalhada pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, com a presença do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, integrante da coordenação do curso.
No dia 6, coube aos juízes Alexandre Andreta dos Santos e Maria Gabriela Riscali Tojeira a análise sobre o Tribunal do Júri, com a participação da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
A temática “Acidentes de trabalho”, foi apresentada no dia 7 pelo juiz Décio Luiz José Rodrigues. A exposição teve acompanhamento do juiz Rafael de Carvalho Sestaro.
Nessa sexta-feira (9), os juízes Henrique de Castilho Jacinto e Nidea Rita Coltro Sorci foram os responsáveis pelo debate sobre a atuação da Corregedoria de Presídios e Execução Criminal, que contou com a participação do juiz Márcio Teixeira Laranjo.
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