Até o dia 8 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, coordenado pelos juízes Renato Siqueira de Pretto e Richard Pae Kim.

 

As reuniões serão realizadas bimestralmente, das 9 às 12 horas, de fevereiro a outubro de 2017. As atividades acontecerão na sala 19 do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

São oferecidas 20 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP, sendo necessária nova inscrição dos magistrados que já integram o Núcleo.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de fevereiro.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

 

O objetivo geral é a discussão acadêmica destinada à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional.

 

Os objetivos fundamentais e específicos do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional sob a perspectiva nacional e internacional com a divulgação das conclusões; (b) confeccionar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações em formato físico e/ou digital; (c) projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e, (d) analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo as conclusões do núcleo.

 

2. Metodologia

 

A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo núcleo e/ou Coordenação, sob pena de exclusão do integrante do núcleo. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça. Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Poderão ser realizadas visitas técnicas e reuniões externas. Haverá, sempre que possível, a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização dos debates.

 

3. Tema

 

O tema central será Poder Judiciário, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos:

 

a) Jurisdição constitucional e ativismo judicial;

b) Poder Judiciário e o controle de convencialidade;

c) Competências do Conselho Nacional de Justiça;

d) Judiciário Nacional e no Direito Comparado;

e) A LOMAN e o Estatuto da Magistratura – avanços e retrocessos.

 

4. Cronograma

 

Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos palestrantes convidados:

 

Jurisdição e ativismo judicial (debates em homenagem ao ministro Teori Zavascki – in memoriam)

Palestrante: a confirmar

 

Poder Judiciário e o controle de convencialidade

Palestrante: professor Pedro de Abreu Dallari

 

Competências do Conselho Nacional de Justiça

Palestrante: conselheiro Bruno Ronchetti de Castro (CNJ)

 

Judiciário Nacional e no Direito Comparado

Palestrante: professor doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP)

 

A LOMAN e o Estatuto da Magistratura – avanços e retrocessos

Palestrante: juiz Rodrigo Capez