De 5 a 9 de dezembro, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Unidade Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Washington College of Law (WCL), Straus Institute for Dispute Resolution e Maryland Carey Law Center for Dispute Resolution, realizaram curso sobre mediação em Washington, D.C. As universidades são reconhecidas como centros de excelência na área de métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa parceria entre as escolas judiciais e as universidades norte-americanas é pioneira e conseguiu, assim, congregar juízes, desembargadores, promotores e procuradores de justiça. Este foi um dos principais objetivos do curso, pois o intercâmbio de ideias daí decorrente foi e é extremamente útil ao aprimoramento da justiça.

 

A primeira parte do curso focou-se na discussão das técnicas de mediação, inclusive com casos simulados. A segunda parte teve enfoque mais prático, com palestras na Corte de Maryland com juízes, procuradores e mediadores que atuam na área. O grupo também participou de seminário no Banco Mundial sobre os acordos realizados no desastre de Mariana além das delações premiadas na Operação Lava-Jato. Ainda, houve palestras no Federal Judicial Center e na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os participantes puderam debater o papel dos juízes e mediadores norte-americanos e os métodos lá aplicados. Assim, o aprendizado de técnicas de mediação utilizadas com sucesso há anos nos EUA e a troca de experiências com professores, juízes e mediadores norte-americanos geraram inestimável auxílio aos participantes brasileiros.

 

Nesse momento em que o Brasil busca incentivar o crescimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o curso mostrou-se de inegável utilidade na administração da justiça. O foco nas práticas judiciárias de sucesso foi outro ponto de destaque. Para a desembargadora Christine Santini, “partiu-se da premissa de que o juiz ou promotor brasileiro já possui forte base teórica sobre os hoje chamados métodos alternativos de resolução de conflitos. Por isso, construímos um curso que, sem perder a parte teórica, permite ao juiz ou promotor potencializar suas qualidades na mediação em seu cotidiano forense. As técnicas aprendidas foram todas nesse sentido e desde sempre pretendemos que cada um dos participantes compartilhe esses conhecimentos com os demais colegas”. No mesmo sentido, Marcus Onodera afirmou que “o desenvolvimento da mediação é importantíssimo para a mudança de paradigma na administração da justiça. O novo Código de Processo Civil traduz essa necessidade. Daí porque o intercâmbio de informações é imprescindível, principalmente com os Estados Unidos da América, país onde o ADR (Alternative Dispute Resolution) tem ampla tradição no Judiciário. É importante destacar, ainda, que o juiz Messitte tem realizado trabalho singular na construção de amizade duradoura entre nossos países”. Por fim, ambos ressaltaram a altíssima qualidade dos professores e do grupo.

 

Peter Messitte é juiz federal na Corte de Maryland e professor-adjunto do WCL, tendo sido o organizador do curso nos Estados Unidos. A desembargadora Christine Santini e o juiz Marcus Onodera, ambos coordenadores de cursos e convênios internacionais da EPM, foram os responsáveis pela parte brasileira.

 

Texto e fotos: coordenação do curso