Em 2016, primeiro ano da atual gestão, iniciada em março, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu uma intensa programação direcionada à formação e ao aprimoramento de magistrados e servidores em todo o Estado. Foram 70 cursos e eventos na capital e 48 no interior, além de 11 núcleos de estudos para magistrados e 11 reedições de cursos a distância para escolas de magistratura conveniadas.

 

Atividade primordial da Escola, o Curso de Formação Inicial foi ministrado para os juízes do 185º Concurso de Ingresso e, a partir de outubro, passou a ser oferecido para os juízes do 186º Concurso de Ingresso. Neste ano, a EPM também recebeu os juízes do 184º e do 185º Concurso, para a fase de vitaliciamento do Curso de Formação Inicial.

 

Na área de pós-graduação, foram iniciados mais sete cursos na capital, com destaque para o de Direito Processual Civil, o primeiro curso de especialização da EPM com aulas expositivas transmitidas para o interior, em 22 comarcas, onde os alunos participam presencialmente dos seminários. Tiveram início também outros dois cursos exclusivamente presenciais no interior. E já estão abertas inscrições para novos cursos na capital.

 

A Escola promoveu também diversos cursos rápidos, seminários, encontros e outras atividades acadêmicas, a maior parte aberta a toda a comunidade jurídica. Entre os temas apresentados, destacam-se gestão de pessoas, novo Código de Processo Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Ambiental, Direito Público, Direito da Famílias e das Sucessões, violência doméstica, Estatuto da Pessoa com Deficiência, orçamento, gestão e políticas públicas, mediação, arbitragem, jusnaturalismo e vários relacionados à Infância e Juventude (em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude).

 

Foram realizados ainda um curso de capacitação de conciliadores e mediadores e outro de formação de instrutores em mediação, e duas edições do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), organizado em conjunto com a Apamagis. 

 

O intercâmbio com outras instituições foi incrementado com o estabelecimento de mais cinco convênios nacionais e um internacional. E a parceria com instituições nacionais e norte-americanas possibilitou a participação de magistrados e integrantes do Ministério Público de São Paulo e de outros estados em curso sobre mediação em Washington.

 

Além de incentivar a criação de núcleos de estudos para magistrados nos núcleos regionais – em 2016, três deles aconteceram no interior – a EPM também buscou levar a iniciativa para outros prédios da capital, com a criação de grupos de estudos em Temas atuais de Direito Processual Civil nos  prédios de gabinetes de Direito Privado e de Direito Público, em parceria com os respectivos centros de apoio (Cadip e Gapri). O novo CPC também foi tema de um pioneiro ciclo de palestras para magistrados da Seção de Direito Criminal.

 

O diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, ressaltou e agradeceu o empenho dos integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, dos magistrados coordenadores de área, coordenadores de cursos, professores assistentes, coordenadores regionais e servidores durante o ano. “Com a colaboração de todos, tenho certeza de que continuaremos aprimorando as várias frentes de atuação da EPM em 2017, ampliando ainda mais a participação de magistrados, servidores e outros profissionais nas atividades da Escola”.

AC (foto)