O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 186º Concurso de Ingresso teve prosseguimento hoje (13) com exposição sobre os aspectos práticos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e sentenciamento monitorado de processos digitais. Nos dias anteriores, foram realizados debates sobre técnicas de negociação; violência baseada no gênero e Lei Maria da Penha; Lei da Ação Civil Pública; aspectos da uniformização da jurisprudência; indenização, arbitramento e execução, além de estágio monitorado nas varas cíveis e criminais da capital.

Técnicas de negociação; violência baseada no gênero e Lei Maria da Penha

A programação da semana teve início no dia 9, com a participação do desembargador Moacir Andrade Peres que discorreu sobre o tema “Técnicas de negociação”, acompanhado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, integrante da coordenação do curso.

Na parte da tarde, houve a exposição “Violência baseada no gênero e Lei Maria da Penha”, ministrada pela delegada de polícia da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência da Capital, Samanta Rihbani Conti e pelos juízes Luis Fernando Decoussau Machado e Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian. As exposições contaram com a presença do juiz  Marcos Pimentel Tamassia.

Na manhã do dia 10, coube à juíza Alexandra Fuchs de Araujo a análise sobre a Lei de Ação Civil Pública, com acompanhamento do juiz  Marcos Pimentel Tamassia. No período da tarde, os magistrados participaram do estágio monitorado nas varas cíveis e criminais da capital.

Uniformização da jurisprudência; indenização, arbitramento e execução; aspectos práticos do SAJ e sentenciamento monitorado

O curso teve continuidade no dia 11, com debates sobre os aspectos da uniformização da jurisprudência, apresentados pelos desembargadores Ricardo Mair Anafe e Luciana Almeida Prado Bresciani.  O evento teve a participação do diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, e do juiz  Marcos Pimentel Tamassia. No período vespertino, os magistrados participaram do estágio monitorado nas varas cíveis e criminais da capital.

O tema “Indenização, arbitramento e execução”, foi trabalhado no dia 12 pelo juiz Felipe Albertini Nani Viaro, com acompanhamento do juiz André Carvalho e Silva de Almeida. À tarde, os juízes foram designados para as atividades de estágio monitorado.

Nessa sexta-feira (13), foi realizado um debate sobre os aspectos práticos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), com exposição do juiz Marcelo Sérgio.

Em seguida, os magistrados dedicaram-se às atividades de sentenciamento de processos digitais distribuídos para os 77 participantes, com o acompanhamento dos juízes Marcos Pimentel Tamassia e Rafael de Carvalho Sestaro e monitoramento dos juízes Cecilia De Carvalho Contrera; Letícia Antunes Tavares; Anderson Cortez Mendes; Fabrizio Sena Fusari; Eduardo Palma Pellegrinelli; Gilsa Elena Rios; José Otavio Ramos Barion e José Eugenio do Amaral Souza Neto.  

 FB (texto e fotos)