Até o dia 31 de março, estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras Direito vivo hoje, que será promovido pelo Núcleo Regional da EPM em Sorocaba, de 7 de abril a 20 de outubro, das 9 às 12 horas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorocaba, sob a coordenação do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

  

São oferecidas 200 vagas, abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (preferencialmente) e ao público em geral (vagas remanescentes).

 

Inscrições: pelo e-mail daraj10.1@tjsp.jus.br, com o seguinte assunto: “Inscrição para o ciclo de palestras da EPM Sorocaba – Direito vivo hoje”.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Programa:

 

Dia 7/4 - Reflexões a respeito do Novo Código de Processo Civil no seu primeiro ano de vigência

Palestrante: profa. dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

 

Dia 5/5 - Os contratos de plano de saúde na jurisprudência paulista e do Superior Tribunal de Justiça: questões atuais relevantes     

Palestrante: des. Fernando Antonio Maia da Cunha

 

Dia 2/6 - A constitucionalização do Direito Processual Civil e o sistema de precedentes judiciais

Palestrante: min. Sidnei Agostinho Beneti

 

Dia 4/8 - Incorporações imobiliárias e Código de Defesa do Consumidor (IRDR nº 4 TJSP): questões atuais relevantes

Palestrante: des. Francisco Eduardo Loureiro

 

Dia 1º/9 - Responsabilidade civil do Estado hoje: tendências e desafios contemporâneos

Palestrante: juiz Luis Manuel Fonseca Pires

 

Dia 20/10 - Direito Penal hoje: garantismo penal, segurança pública e sistema carcerário

Palestrante: advogado Nagashi Furukawa