Até o dia 6 de março, podem ser feitas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Temas Práticos de Direito - Araçatuba da EPM, coordenado pelo juiz Henrique de Castilho Jacinto. 

 

O Núcleo terá reuniões bimestrais, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, nas seguintes datas previstas: 10 de março, 5 de maio, 7 de julho, 1º de setembro e 10 de novembro, podendo se estender até dezembro de 2017. Os encontros acontecerão no Salão do Júri do Fórum de Araçatuba (Praça Maurício Martins Leite, 60, Vila São Paulo).

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 8 de março.

 

Estrutura do Núcleo:

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental consiste na discussão acadêmica, sempre voltada para aspectos práticos da atividade judiciária, que possa resultar na produção científica e eventual publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação.

 

Incluem-se nos objetivos a elaboração de enunciados interpretativos acerca de assuntos ainda carentes de pacificação, colocando-se a Magistratura como protagonista na formação do conhecimento jurídico. Abre-se espaço, com isso, para divulgação desses possíveis enunciados a toda Magistratura de São Paulo.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra. Sempre que possível, as reuniões do grupo serão acompanhadas por um convidado (palestrante) com notável experiência no assunto discutido (especialmente Desembargadores).

 

As tarefas destinadas aos integrantes do grupo serão relativas à leitura e à seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo, se for o caso, a apresentação dos trabalhos realizados na reunião do grupo, encerrando-se com uma exposição sumária (sem formato de aula) e critica dos caminhos teóricos adotados nas leituras, com proposições de enunciados interpretativos ou não.

 

Ao coordenador caberá a direção e organização do núcleo, especialmente o cumprimento de metas e prazos e seleção da doutrina a ser pesquisada e analisada.

 

Temas

O tema “Temas Práticos de Direito III” será dividido nos subtemas:

 

(a) Audiência de custódia; questões práticas, referentes ao seu funcionamento e implantação nas comarcas do interior;

(b) Cartório do futuro: discussão sobre a experiência e troca de informações sobre o novo modelo de gestão no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo;

(c) Demandas coletivas e direito do consumidor na visão das cortes superiores brasileiras;

(d) Gestão da Justiça;

(e) Conselho Nacional de Justiça: sua competências, os avanços trazidos para o Poder Judiciário e os novos desafios.

(f) Nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional

 

Cronograma

 

As reuniões serão bimestrais, com início em 10 de março de 2017, ocorrendo às sextas-feiras, no horário das 9 às 12 horas. Em princípio ficam definidas as seguintes datas para as reuniões:
1) 10 de março de 2017;
2) 5 de maio de 2017;
3) 7 de julho de 2017;
4) 1º de setembro de 2017;
5) 10 de novembro de 2017.

 

O cronograma poderá ser alterado, após a primeira reunião, de acordo com o consenso entre os participantes do grupo de estudos, podendo se estender até dezembro de 2017. Inicialmente, o mês de dezembro ficará reservado para a organização dos trabalhos de quem tiver interesse em publicá-los.

 

Palestrantes:

 

Juiz Bruno Ronchetti de Castro

Des. Fernando Antonio Maia da Cunha

Juíza Helena Campos Refosco

Juiz João José Custódio da Silveira

Juiz Renato Siqueira de Pretto

Juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Walter Godoy dos Santos Júnior